Resolução CGPP-AFT nº 4, de 28 de janeiro de 2025

Aprova o percentual por trimestre das metas para os indicadores que compõem o Índice de Eficiência Institucional da Auditoria-Fiscal do Trabalho (IEI-AFT) fixado pela Resolução SE/MTE nº 2, de 30 de outubro de 2024. (criar um hiperlink para o arquivo

Resolução SE/MTE nº 2, de 30 de outubro de 2024 

Fixa o Índice de Eficiência Institucional da Auditoria-Fiscal do Trabalho

Resolução SE/MTE nº 1, de 22 de julho de 2024 

Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Auditoria-Fiscal do Trabalho.