Notas Técnicas

NOTA TÉCNICA Nº 1439/2020/CGUNE/CRG

Estudo. Aplicação da prescrição em perspectiva no processo administrativo disciplinar.

NOTA TÉCNICA Nº 1641/2023/CGSSIS/DICOR/CRG

Trata-se de processo autuado para análise do conceito ou definição de unidade setorial de correição e de unidade setorial de correição instituída, ante a verificação da necessidade e pertinência do assunto.

NOTA TÉCNICA Nº 168/2020/CGUNE/CRG

Aplicabilidade da delegação de competência estabelecida no Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000.

NOTA TÉCNICA Nº 2195/2023/CGUNE/DICOR/CRG

onversão de demissão sem justa causa ou desligamento a pedido em demissão por justa causa. Revisão da Nota Técnica nº 1795/2019/CGUNE/CRG.

NOTA TÉCNICA Nº 3091/2022/CGUNE/CRG

Uniformização de entendimento quanto à competência desta CGU para instauração e julgamento no plano disciplinar de procedimentos correcionais que tenham por objeto a apuração de irregularidades apontadas a ocupantes ou ex-ocupantes dos cargos de titulares de unidades internas componentes dos Sistemas de Controle Interno, de Integridade Pública, de Correição e de Ouvidoria do Poder Executivo Federal.

NOTA TÉCNICA Nº 324/2020/CGUNE/CRG

Consulta sobre a possibilidade de acesso ao Coordenador da Corregedoria e ao Superintendente às unidades CPAD's no Sistema Eletrônico de Informações – SEI durante o andamento de procedimentos disciplinares.

NOTA TÉCNICA Nº 358/2023/CGUNE/DICOR/CRG

Trata-se de consulta formulada por empresa estatal integrante do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SISCOR), a fim de elucidar algumas situações sobre o alcance da Nota Técnica

NOTA TÉCNICA Nº 972/2019/CGUNE/CRG

Criação de normativo acerca da assunção de despesa sem cobertura contratual