A Corregedoria é um órgão essencial para garantir a integridade e a eficácia dos serviços prestados pelo Ministério. Nossa missão é promover atividades de prevenção e correção, assegurando a regularidade e a qualidade do trabalho realizado.
Nossas Principais Funções:
- Prevenção e Correção: Verificamos a regularidade e eficácia dos serviços, propondo melhorias quando necessário.
- Exame de Irregularidades: Analisamos representações e documentos relacionados a irregularidades funcionais e decidimos sobre a aceitação desses casos.
- Sindicâncias e Processos Disciplinares: Iniciamos e conduzimos investigações e processos administrativos, aplicando penalidades quando necessário.
- Instrução de Processos: Em casos mais graves, como demissão ou suspensão prolongada, instruímos os processos para envio ao Ministro de Estado.
- Apuração de Responsabilidade: Investigamos a responsabilidade de entes privados conforme a Lei de Anticorrupção, observando as disposições legais.
- Competências Adicionais: Executamos outras competências conforme previsto na legislação vigente.