Ouvidoria
A Ouvidoria é a Unidade integrante da estrutura administrativa do Gabinete do Ministro (GM) e atua como instância de integridade, nos termos da Lei 13.460/17. A Ouvidoria tem a missão de difundir no órgão, a transparência, ampliar a participação e controle social, além de atuar no diálogo com a sociedade e contribuir para a melhoria dos serviços prestados a partir da consolidação de temas mais recorrentes.
Compete ainda à Ouvidoria, recepcionar, examinar e encaminhar denúncias, reclamações, elogios, sugestões, solicitações de providências, pedidos de simplificação e pedidos de acesso à informação.
Sobre o Ouvidor
Paulo Marcello Fonseca Marques
A permanência no cargo de titular da unidade setorial de ouvidoria será de três anos consecutivos, podendo este prazo ser prorrogado, uma única vez, por igual período. ( Artigo 7º- Portaria CGU Nº 1181/2020)