Publicações do Observatório

Este Relatório traz uma breve descrição do Seminário online realizado para apresentação de artigos da publicação sobre Análises Estatísticas do Mercado de Trabalho e Promoção de Políticas Públicas.

Os temas abordados, e os respectivos expositores, são:

1 - ESTATÍSTICAS DE TRABALHO BASEADAS EM REGISTROS ADMINISTRATIVOS: MOMENTO HISTÓRICO E PERSPECTIVAS PARA A CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - Felipe Vella Pateo (Subsecretário de Estudos e Estatísticas do trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência)

2 - POTENCIALIDADES E DESAFIOS DO USO DO eSOCIAL DOMÉSTICO PARA O DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS SOBRE O TRABALHO DOMÉSTICO - Maria de Fátima Lage Guedes (economista do Dieese)

3 - PEMER: COBERTURA E INTENSIDADE DA REDUÇÃO DAS HORAS TRABALHADAS - Clóvis Scherer (economista do Dieese)

4 - CONTRIBUIÇÃO PARA A MENSURAÇÃO DOS EMPREGOS VERDES NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DO TRABALHO DECENTE E EM ATIVIDADES COM BAIXA EMISSÃO DE CARBONO - César Augusto Andaku (economista do Dieese)

https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/onmt/pdf/meta-2-produto-5-relatorio-circunstanciado-seminario-on-line.pdf/view

Este relatório tem por objetivo analisar os resultados da implementação do lay-off no Brasil e seus impactos sobre o a manutenção do nível de emprego, principalmente em momentos de crise econômica. O estudo traz, nas duas primeiras seções, o conceito de lay-off e suas características em vários países.

Na segunda seção, apresenta-se um breve histórico do lay-off ou do programa de suspensão temporária do contrato de trabalho no Brasil. Na terceira seção, são sistematizadas as informações quantitativas geradas pela Base de Gestão do Seguro desemprego (BGSD), organizada pelo Ministério do Trabalho, com objetivo de traçar o perfil dos usuários, dimensionar o alcance em termos de empresas, estabelecimentos e trabalhadores, caracterizando a participação de empresas e trabalhadores por setor, região, atributos pessoais e ocupacionais. Por fim, estima-se a quantidade de empregos protegidos e de empregos potencialmente preservados e o custo fiscal do programa Bolsa Qualificação.

https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/onmt/pdf/meta-3-produto-2-lay-off-utulizacao-e-oportunidades-de-melhorias.pdf/view

O presente estudo aborda a questão do teletrabalho, assim entendido como aquele exercido fora das instalações da entidade empregadora com a utilização de tecnologias de informação e comunicação, tais como smartphones, tablets e computadores; apresentando, de modo preliminar, os primeiros estudos da regulamentação do teletrabalho, a partir das convenções da Organização Internacional do Trabalho, algumas experiências na América Latina e Europa, bem como os desdobramentos dos debates na legislação brasileira.

Para sua elaboração, foi feita uma análise documental de relatórios da OIT, legislações e artigos acadêmicos que tratam do tema em questão. A leitura dessa base documental levou em consideração a lógica de organização desses arquivos; a quem se destinava e quem era o autor; a localização do texto e a análise de sua credibilidade e pertinência, os limites dos dados e informações contidas nos textos.

Os objetivos principais do estudo são a delimitação do escopo conceitual, a partir de revisão da literatura temática: teletrabalho e home office; os impactos decorrentes da pandemia de Covid 19 sobre a regulação do teletrabalho e home office; bem como a análise da regulação brasileira e da regulação internacional, como o respectivo comparativo entre elas.

Acesse o estudo completo aqui.

O presente estudo investiga as potencialidades e os desafios do eSocial Doméstico como base de dados estatísticos para o desenvolvimento de pesquisas sobre a ocupação formal em serviços domésticos e para a área de serviços de cuidado.

Os serviços domésticos continuam sendo a principal fonte de trabalho e renda para mulheres pobres, sobretudo negras, no Brasil. Este setor foi um dos mais afetados pelo isolamento social da COVID 19. No final de 2020, as trabalhadoras informais ganhavam 40% menos do que as formais e as negras recebiam em média 15% menos do que as não negras.

Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, somente em 2013, com as mudanças no artigo 7º, as trabalhadoras domésticas que prestam serviços em um domicílio por mais de dois dias na semana passaram a ter acesso a direitos trabalhistas equiparáveis a demais trabalhadores celetizados. E apenas em 2015 o novo estatuto do trabalho doméstico passou a ser efetivamente aplicado por completo.

Junto com o novo estatuto, foi criado o Simples Doméstico, que calcula de forma automática os valores devidos pelo empregador doméstico, e que já contém volume expressivo de informações administrativas, que podem ser transformadas em estatísticas do mercado de trabalho doméstico formal.

Na primeira seção do estudo são apresentados aspectos históricos e conceituais. Na segunda, faz-se uma sistematização dos procedimentos metodológicos usados pela OIT para estimar os ocupados no trabalho doméstico. Na seção seguinte, faz-se uma análise das poucas estatísticas do eSocial Doméstico já efetivamente consolidadas, para verificação das tendências gerais dos dados e identificação de possíveis vieses. A seção quatro traz os resultados da pesquisa desenvolvida a partir do Manual de Orientação do eSocial para o Empregador Doméstico, e a quinta seção traz as considerações finais.

O estudo completo pode ser visualizado aqui.

O presente estudo, de caráter exploratório, tem como objetivo central a proposição de um conjunto de recomendações e sugestões metodológicas ao Ministério do Trabalho e Previdência para subsidiá-lo nesta tarefa de consolidar as informações e eventos do eSocial Doméstico em estatísticas sobre o trabalho doméstico formalizado, visando o aperfeiçoamento da ferramenta em fase de construção.

Na primeira seção são apresentados os principais aspectos históricos e conceituais relativos ao tema e que são base para a abordagem empregada no estudo. Na segunda, faz-se uma sistematização dos principais procedimentos metodológicos que são usados e recomendados pela OIT para estimar os ocupados no trabalho doméstico e, à guisa de comparação com os registros administrativos, descreve-se brevemente as características das principais pesquisas domiciliares que existem no Brasil para estimar esses trabalhadores, investigar suas características e as características daqueles que os contratam.

Na seção seguinte, faz-se uma análise das poucas estatísticas do eSocial Doméstico que já foram consolidadas efetivamente, para verificação das tendências gerais dos dados e identificação de possíveis vieses. Na seção quatro, a principal do estudo, são apresentados os resultados da pesquisa propriamente dita que foi desenvolvida a partir do Manual de Orientação do eSocial para o Empregador Doméstico; dos prints das telas do sistema eletrônico para resgate automático de estatísticas do eSocial Doméstico, desenvolvido pela Dataprev; do dicionário de variáveis e fontes da RAIS Vínculos de 2018; e de subsídios coletados em reuniões e oficina realizadas com técnicos do governo afeitos ao eSocial e com pesquisadoras especialistas em estudos sobre trabalho doméstico e estatísticas de mercado de trabalho.

Na quinta e última seção são elaboradas algumas considerações finais. Por fim, os dois Anexos contêm, respectivamente, estatísticas adicionais sobre os saldos mensais e semestrais de trabalhadores domésticos admitidos e desligados e as questões que nortearam a discussão feita na oficina técnica com as especialistas convidadas.

Acesse o estudo completo aqui.

O presente estudo tem o objetivo de analisar o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, o Pemer, e seu sucedâneo, o Novo Pemer, iniciativas de grande relevo no contexto da mitigação dos impactos da crise do novo coronavírus sobre o emprego e a renda dos trabalhadores. Visaram a evitar demissões de empregados celetistas sustentando total ou parcialmente sua renda quando houvesse necessidade de redução de horas trabalhadas ou suspensão dos contratos.

O primeiro capítulo deste relatório situa a instituição do Pemer no contexto da crise no mercado de trabalho gerada pela pandemia do novo coronavírus; apresenta suas regras, comparando-as com as de políticas semelhantes adotadas no país; resume as projeções e expectativas quanto ao alcance do programa e os principais dados publicados a respeito da sua implantação nos anos de 2020 e 2021.

O segundo capítulo expõe a problemática, os objetivos, os dados utilizados e o método de elaboração deste estudo. O terceiro capítulo resume a literatura nacional e internacional sobre o Pemer e programas de subsídios à redução da jornada adotados internacionalmente, tanto no contexto da presente crise pandêmica quanto em um horizonte temporal mais amplo.

O quarto capítulo é o cerne do estudo, pois analisa os dados extraídos dos registros administrativos do Pemer e do Novo Pemer, que contêm o perfil de sua implementação, faz uma estimativa dos empregos potencialmente protegidos pelo Programa e calcula a taxa de reposição do rendimento dos trabalhadores participantes. A quinta seção é dedicada às conclusões.

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Este trabalho constitui o 2° volume da Coleção Caderno do Observatório Nacional do Mercado de Trabalho, que tem o objetivo de fomentar a elaboração e difundir estudos sobre as temáticas do mundo do trabalho e metodologias de monitoramento das políticas públicas de emprego, trabalho e renda.

Entre as ações estão atividades e elaboração de produtos voltados para a articulação dos atores sociais e o desenvolvimento metodológico junto aos técnicos e pesquisadores envolvidos com as questões relacionadas ao trabalho e às políticas públicas de emprego, trabalho e renda. Destaca-se que, no segundo ano do Convênio, foi desenvolvido e lançado o ambiente virtual da Rede Observatórios do Trabalho, o qual possibilita a interação entre os membros da Rede por meio de diversas ferramentas de comunicação e compartilhamento de estudos e experiências.

Além disso, foi realizado um levantamento de experiências de políticas públicas de emprego, trabalho e renda em municípios com mais de 100 mil habitantes. Entre as atividades, além da 3ª Oficina Metodológica com técnicos de Observatórios do Trabalho e do 2º Seminário da Rede Observatórios do Trabalho, que deram continuidade às atividades do primeiro ano, foi realizado ainda o curso de formação dos técnicos de Observatórios do Trabalho de cinco universidades federais, que estabeleceram parcerias com o Ministério do Trabalho desde o final de 2015. Todas as atividades debateram diferentes aspectos da produção de informações para análise local.

O conteúdo completo pode ser visualizado aqui.

O presente informativo apresenta a sistematização dos principais indicadores relevantes para a análise da inserção dos brasileiros com deficiência no mercado de trabalho, com dados estatísticos provenientes da base do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), da Base de Gestão da Intermediação de Mão-de-Obra (BG-IMO), e do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010 indicaram um quantitativo de 45,6 milhões de pessoas que declararam possuir algum tipo de deficiência, equivalente a 23,9% da população brasileira. O Censo ainda apresentou as taxas e níveis de escolaridade, apontando o valor de 61,1% para a população com deficiência que não possui nenhum nível de instrução ou somente o nível fundamental. Do quantitativo total de pessoas com deficiência registrado pelo Censo em idade ativa, 53,8% foram declarados fora do mercado de trabalho.

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Este Boletim apresenta um panorama da situação da mulher no mercado de trabalho formal nos últimos 10 anos no Brasil. Os dados utilizados são provenientes dos registros administrativos do Ministério do Trabalho (RAIS e CAGED) e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do IBGE, para os anos de 2007 a 2016.

Em um primeiro momento, apresentam-se indicadores gerais do mercado de trabalho, com recorte de sexo. Em seguida, fazemos uma análise específica do mercado de trabalho formal, com recortes de sexo, idade, grau de instrução, ocupação e setor da economia. Para todas as categorias, são apresentados dados relativos ao estoque de trabalhadores com vínculo ativo em 31/12 e à remuneração no período. Em relação à remuneração, os últimos dados disponíveis na RAIS referem-se a 2015.

A análise dos dados revela que houve uma redução da diferença entre homens e mulheres no que se refere à participação no mercado de trabalho formal. Contudo, ainda permanecem desigualdades de gênero históricas no mundo do trabalho, em especial no que se refere à remuneração.

O boletim completo está aqui.

Este Boletim apresenta um panorama da situação da mulher no mercado de trabalho no Brasil, abordando temas como empregabilidade, nível salarial em comparação com a totalidade do mercado, setores de concentração da mão de obra feminina, ocupação de funções de direção, entre outros. O boletim está organizado da seguinte maneira:

1. Indicadores gerais do mercado de trabalho
2. Indicadores do mercado de trabalho formal
3. Movimentação no mercado de trabalho formal no período recente

O boletim  completo está aqui.

O conteúdo do presente Caderno fundamenta-se na metodologia desenvolvida pelo DIEESE e incorpora as contribuições das demais instituições que participaram das oficinas realizadas. Pretende-se, com isso, estimular a criação de unidades de observação do mercado local, apoiar as já existentes e tentar estabelecer um padrão mínimo de trabalho nessas unidades.

Este Caderno está organizado em três partes. Na primeira, apresentam-se a concepção, os objetivos e alguns aspectos institucionais e organizativos de um Observatório do Trabalho. A segunda parte volta-se para a discussão dos referenciais que orientam a análise do território e do mercado de trabalho. A terceira parte fornece um guia para a análise local mediante a apresentação da produção de conhecimento pelos Observatórios do Trabalho.

Além da metodologia desenvolvida pelo DIEESE e da experiência do Observatório Nacional do Mercado de Trabalho, existem outras experiências de análise local em curso no Brasil. No âmbito do convênio do FAT/Ministério do Trabalho/DIEESE, foram realizadas, em junho e em agosto de 2015, duas Oficinas Metodológicas que reuniram representantes de diversos Observatórios e contaram, também, com a participação de gestores e de pesquisadores dedicados à análise do mercado de trabalho, que se propuseram a debater inúmeras questões pertinentes ao escopo e à organização do trabalho dos Observatórios.

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Esta obra reúne alguns trabalhos apresentados no XIV Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho, realizado de 15 a 18 de setembro de 2015, na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em Campinas - SP, tratando das temáticas que se relacionam às áreas de competência da Secretaria de Políticas de Emprego.

Nesta edição do Caderno, foram selecionados cinco artigos, envolvendo, no contexto do Programa do Seguro-Desemprego, o abono salarial, o benefício do seguro-desemprego e a qualificação profissional, bem como uma análise sobre os desafios para a inserção feminina no mercado de trabalho, que, assim como o tema dos artigos anteriores, é objeto de ações do governo federal e integra a agenda pública contemporânea do trabalho.

O caderno completo está aqui.