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Relatório técnico contendo mapeamento de experiências internacionais selecionadas sobre o processo de atualização dos códigos de ocupação
O presente relatório contém um mapeamento de experiências internacionais selecionadas sobre o processo de atualização dos códigos de ocupação, com o objetivo de auxiliar no aperfeiçoamento dos métodos de atualização da Classificação Brasileira de Ocupações – CBO, mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
O relatório se estrutura da seguinte forma. Na primeira sessão, são descritas as caraterísticas e formas de atualização da Classificação Internacional Uniforme de Ocupacionais – CIUO, elaborada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), e que costuma ser a principal referência para as normas de classificação nacional de ocupações em muitos países. Da segunda à nona sessão, são tratadas as peculiaridades e, sempre que possível, os principais métodos de atualização dos sistemas nacionais de classificação ocupacional vigentes em EUA, Canadá, União Europeia, França, Espanha, Austrália e Nova Zelândia, Colômbia e Uruguai, respectivamente. Nas considerações finais, são destacados alguns aspectos metodológicos referentes a essas experiências internacionais selecionadas que podem ser aproveitados para o caso brasileiro, bem como alguns dos desafios comuns a todos esses métodos de atualização.
Normas de classificação das ocupações são documentos adotados em nível nacional e internacional para a identificação, codificação e descrição do trabalho executado pelos trabalhadores com vistas à padronização de estatísticas, desenho de políticas públicas e orientação dos agentes privados. A forma como diferentes países realizam esse processo de atualização e manutenção das classificações ocupacionais é o principal tema de interesse deste relatório.