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Estudo sobre o Lay-off no Brasil - utilização e oportunidades de melhorias
Este relatório tem por objetivo analisar os resultados da implementação do lay-off no Brasil e seus impactos sobre o a manutenção do nível de emprego, principalmente em momentos de crise econômica. O estudo traz, nas duas primeiras seções, o conceito de lay-off e suas características em vários países.
Na segunda seção, apresenta-se um breve histórico do lay-off ou do programa de suspensão temporária do contrato de trabalho no Brasil. Na terceira seção, são sistematizadas as informações quantitativas geradas pela Base de Gestão do Seguro desemprego (BGSD), organizada pelo Ministério do Trabalho, com objetivo de traçar o perfil dos usuários, dimensionar o alcance em termos de empresas, estabelecimentos e trabalhadores, caracterizando a participação de empresas e trabalhadores por setor, região, atributos pessoais e ocupacionais. Por fim, estima-se a quantidade de empregos protegidos e de empregos potencialmente preservados e o custo fiscal do programa Bolsa Qualificação.