Estudo sobre as Potencialidades e Desafios do Uso de Registros Administrativos para o Desenvolvimentos de Pesquisa sobre o Trabalho Doméstico

O presente estudo, de caráter exploratório, tem como objetivo central a proposição de um conjunto de recomendações e sugestões metodológicas ao Ministério do Trabalho e Previdência para subsidiá-lo nesta tarefa de consolidar as informações e eventos do eSocial Doméstico em estatísticas sobre o trabalho doméstico formalizado, visando o aperfeiçoamento da ferramenta em fase de construção.

Na primeira seção são apresentados os principais aspectos históricos e conceituais relativos ao tema e que são base para a abordagem empregada no estudo. Na segunda, faz-se uma sistematização dos principais procedimentos metodológicos que são usados e recomendados pela OIT para estimar os ocupados no trabalho doméstico e, à guisa de comparação com os registros administrativos, descreve-se brevemente as características das principais pesquisas domiciliares que existem no Brasil para estimar esses trabalhadores, investigar suas características e as características daqueles que os contratam.

Na seção seguinte, faz-se uma análise das poucas estatísticas do eSocial Doméstico que já foram consolidadas efetivamente, para verificação das tendências gerais dos dados e identificação de possíveis vieses. Na seção quatro, a principal do estudo, são apresentados os resultados da pesquisa propriamente dita que foi desenvolvida a partir do Manual de Orientação do eSocial para o Empregador Doméstico; dos prints das telas do sistema eletrônico para resgate automático de estatísticas do eSocial Doméstico, desenvolvido pela Dataprev; do dicionário de variáveis e fontes da RAIS Vínculos de 2018; e de subsídios coletados em reuniões e oficina realizadas com técnicos do governo afeitos ao eSocial e com pesquisadoras especialistas em estudos sobre trabalho doméstico e estatísticas de mercado de trabalho.

Na quinta e última seção são elaboradas algumas considerações finais. Por fim, os dois Anexos contêm, respectivamente, estatísticas adicionais sobre os saldos mensais e semestrais de trabalhadores domésticos admitidos e desligados e as questões que nortearam a discussão feita na oficina técnica com as especialistas convidadas.

Acesse o estudo completo aqui.