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Estudo contendo diagnóstico sobre a geração de empregos no Brasil nas micro e pequenas empresas
O objetivo central deste estudo é trazer elementos para uma reflexão sobre a situação atual e a evolução do emprego, da renda, das condições de trabalho e da proteção social no segmento de MPEs, no período de 2015 a 2022, buscando tratar essas duas lacunas identificadas em estudos anteriores.
O relatório está estruturado em nove seções. Na primeira, são apresentados os principais aspectos conceituais e metodológicos relativos à mensuração e classificação das MPEs. Na segunda, faz-se uma análise das informações da PNADC-IBGE que permitem captar dados sobre ocupados em relações informais de trabalho, incluindo informações sobre quantidade e perfil dos trabalhadores por conta própria. Na terceira seção, são analisadas as estatísticas da RAIS, que traz números gerais sobre os vínculos formais nas MPEs, e destacados três aspectos em que se diferem das empresas médias e grandes nesses registros: as remunerações, a rotatividade e os afastamentos.
Entre a quarta e a sétima seção do estudo são analisados, respectivamente, os dados sobre negociação coletiva, intermediação de mão de obra, seguro desemprego e benefícios previdenciários. Na oitava seção, são apresentados os principais resultados do diálogo efetuado com três especialistas – um da academia, outro de uma instituição de pesquisa e um terceiro de uma associação representativa de MPEs – a respeito dos desafios enfrentados pelos pequenos negócios e as diretrizes mais adequadas para enfrentá-los. Na nona e última seção são elaboradas algumas considerações finais. Por fim, há um Anexo que contém as questões que nortearam as três entrevistas realizadas com os especialistas convidados.