Estudo contendo diagnóstico sobre a geração de empregos no Brasil nas micro e pequenas empresas

O objetivo central desse estudo é trazer elementos para uma reflexão sobre a situação atual e a evolução do emprego, da renda, das condições de trabalho e da proteção social no segmento de MPEs, no período de 2015 a 2022, buscando tratar lacunas identificadas em estudos anteriores.

O relatório está estruturado em nove seções. Na primeira, são apresentados os principais aspectos conceituais e metodológicos relativos à mensuração e classificação das MPEs. Na segunda, faz-se uma análise das informações da PNADC-IBGE que permitem captar dados sobre ocupados em relações informais de trabalho, incluindo informações sobre quantidade e perfil dos trabalhadores por conta própria. Na terceira seção, são analisadas as estatísticas da RAIS, destacando números gerais sobre os vínculos formais nas MPEs, e três aspectos em que se diferem das empresas médias e grandes nesses registros: remunerações, a rotatividade e afastamentos. Entre a quarta e a sétima seção são analisados, respectivamente, os dados sobre negociação coletiva, intermediação de mão de obra, seguro desemprego e benefícios previdenciários. Na oitava seção, são apresentados os principais resultados do diálogo efetuado com três especialistas, sendo um da academia, um de instituição de pesquisa e um de associação representativa de MPEs. Na nona seção são elaboradas algumas considerações finais. Por fim, há um Anexo com as questões que nortearam as três entrevistas realizadas com os especialistas convidados.

https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/onmt/pdf/meta-2-produto-3-estudo-mpes.pdf/view