Radar SIT Informalidade
O que é
Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil com informações sobre as ações dos Auditores Fiscais do Trabalho para formalização do vínculo empregatício.
Qual o objetivo
Apresentar, de forma clara e objetiva, dados relativos às fiscalizações realizadas pela Auditoria-Fiscal do Trabalho no combate à informalidade no mercado de trabalho assalariado.
Como funciona
Disponibilização de dados conforme três indicadores principais, quais sejam:
- total de ações fiscais realizadas por Auditores-Fiscais do Trabalho para fiscalização da informalidade e fraudes ao vínculo de emprego;
- total de empregados encontrados, pela fiscalização trabalhista, sem registro formal e;
- total de vínculo de emprego formalizados após ação fiscal.
Os dados são agrupados conforme os filtros: ano, estado/UF, Capital, RM_RIDE e Interior e CNAE (Divisão e Grupo).
Para o indicador referido como item 1, acima, serão consideradas, apenas, as ações fiscais específicas do Projeto de combate à informalidade, uma vez que o atributo informalidade é de verificação obrigatória.
O indicador informado sob o número 2, diz respeito àqueles empregados encontrados em ações fiscais, cujo auto de infração tenha sido decidido procedente em primeira instância.
Já para a apuração do indicador referido no item 3, considera-se aqueles casos em que há a realização, pelo empregador, de formalização do vínculo empregatício através do sistema CAGED/eSocial e em qual competência.
Acesso: Em construção, será em breve disponibilizado.