Fiscalização do Trabalho no Setor dos Transportes

O Setor de Transportes ocupa o 1º lugar em quantidade de óbitos, representando 15% do total de acidentes do trabalho fatais no Brasil e o 2º lugar em incapacidades permanentes. Diante desse cenário, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho – SIT instituiu, em 2014, o Grupo Especial de Fiscalização do Trabalho em Transportes – GETRAC. Sob coordenação dos Auditores-Fiscais do Trabalho, este grupo tem por objetivo inspecionar empresas do setor de transporte de cargas e passageiros visando promover condições de trabalho adequadas e prevenir infrações à legislação trabalhista, especialmente a sobrecarga laboral e outras que possam representar risco à segurança e saúde dos trabalhadores.

O GETRAC é composto por integrantes efetivos e integrantes eventuais, selecionados de acordo com a necessidade operacional das ações fiscais, utiliza em suas fiscalizações as tecnologias disponíveis para alcançar os melhores resultados com o mínimo de recursos. Na inspeção de empresas de transporte rodoviário de cargas, destaca-se a utilização do rastreamento de veículos como instrumento de identificação da jornada realizada pelos motoristas. No transporte coletivo de passageiros, segmento que se destaca pela quantidade de transtornos mentais relacionados ao trabalho, desenvolveu-se metodologia que permite utilizar o sistema de bilhetagem eletrônica como meio subsidiário de determinação da jornada praticada pelos motoristas e cobradores do setor.