Covid-19 Orientações Empregador e Trabalhador
Covid-19 (Coronavírus) - Portarias Conjuntas
Tendo em vista a publicação das Portarias Conjuntas nº 19 e nº 20, de 18 de junho de 2020, que estabelecem, respectivamente, medidas específicas ao setor de frigoríficos e medidas de ordem geral a todos os setores econômicos, ambas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19, informa-se que as demais orientações oficiais até então veiculadas via ofícios da Secretaria de Inspeção do Trabalho para diversos setores econômicos e publicadas neste site continuam vigentes no que não colidirem com as referidas portarias.
As Portarias acima citadas foram alteradas, respectivamente, pelas Portarias Interministeriais n° 13 e 14, publicadas no dia 25 de janeiro de 2022. No dia 1º de abril de 2022, foi publicada nova alteração nas orientações gerais, com a publicação da Portaria Interministerial n° 17.
Veja, abaixo, as Portarias e respectivos quadros comparativos a partir das alterações publicadas recentemente.
Orientações Gerais (exceto serviços de saúde) - Clique nos links abaixo
- Portaria Conjunta SEPRT/MS n° 20, de 18 de junho de 2020
- Portaria Interministerial MTP/MS n° 14, de 20 de janeiro de 2022 (revogada pela Portaria Interministerial MTP/MS n° 17/2022)
- Portaria Interministerial MTP/MS n° 17, de 22 de março de 2022
- Quadro Comparativo com alterações
Indústria de Abate e Processamento de Carnes e Derivados - Clique nos links abaixo
- Portaria Conjunta SEPRT/MS/MAPA nº 19, de 18 de junho de 2020
- Portaria Interministerial MTP/MS/MAPA nº 13, de 20 de janeiro de 2022
- Quadro Comparativo com alterações
Tabela sobre Dias de Afastamento - Clique aqui
TRABALHO DOMÉSTICO
USO DE MÁSCARAS PFF1