Fiscalização do Trabalho do MTE retira 64 adolescentes do trabalho infantil em São Paulo

Nos meses de março a junho, Auditores Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo, do Ministério do Trabalho e Emprego, vêm realizando Operativos de Combate ao Trabalho Infantil alusivos ao dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. Os dados das ações fiscais ainda estão sendo apurados, mas já indicam que pelo menos 64 adolescentes foram retirados do trabalho infantil no período de março a junho de 2023.

Os adolescentes tinham de 15 a 17 anos e estavam trabalhando em atividades elencadas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Decreto nº 6.481/2008), como em oficinas mecânicas, lava jatos, venda a varejo de bebida alcoólica, serralherias, marcenarias, confecção de calçados e na reciclagem de papel, plástico e metal. Esses trabalhos expõem crianças e adolescentes a diversos riscos ocupacionais e repercussões à saúde.

A Coordenadora Regional de Fiscalização do Trabalho Infantil, Sandra Moraes de Brito, destaca as ações fiscais realizadas em Ribeirão Preto, em que 6 adolescentes foram retirados de trabalhos perigosos. Os adolescentes estavam operando máquinas com risco de acidente de trabalho como mutilação, esmagamento de partes do corpo e outras lesões.  

Nesse contexto, durante as fiscalizações, os Auditores-Fiscais do Trabalho determinaram o imediato afastamento dos adolescentes da situação de trabalho infantil, garantiram a quitação dos seus direitos trabalhistas e impuseram penalidades administrativas aos exploradores do trabalho infantil. Ao final das ações, os adolescentes serão encaminhados à rede de proteção à infância e à adolescência para inclusão em políticas públicas de proteção social, educação e formação profissional.

Para denunciar situações de trabalho infantil à Auditoria Fiscal do Trabalho, acesse o Sistema Ipê Trabalho Infantil, disponível no link https://ipetrabalhoinfantil.trabalho.gov.br/.