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10/02/2009 Nota Tecnica MTE 077/09 CAGED Atualização da Base de Referência de Estoques de Trabalhadores para cálculo do Índice de Emprego de 2009
10/02/2009 Nota Tecnica MTE 077/09 CAGED Atualização da Base de Referência de Estoques de Trabalhadores para cálculo do Índice de Emprego de 2009
Na competência janeiro/2009 foi realizada a atualização anual da Base de Referência de Estoques de Trabalhadores do Índice de Emprego do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), partindo dos estoques de trabalhadores celetistas dos estabelecimentos que declararam à RAIS ano-base 2007, acrescidos dos saldos das admissões menos os desligamentos - inclusive transferências de entrada/saída - e dos acertos (atrasos e retificações) declarados ao CAGED durante o ano de 2008 e do batimento dos cadastros da RAIS, CAGED e CNPJ.
1. Este processo anual tem como objetivos básicos:
- Eliminar da Base de Referência os estoques dos estabelecimentos que encerraram suas atividades durante o ano anterior.
- Ajustar os estoques com a incorporação das transferências e dos acertos.
- Atualizar os níveis geográfico e setorial com base na informação mais recente disponível no Cadastro de Estabelecimentos Empregadores do MTE (CEE) ou na RAIS.
2. Procedimentos metodológicos:
- Os estabelecimentos "novos" (aqueles que fizeram a sua primeira declaração em 2008 pelo CAGED) foram integrados à Base de Referência com estoque igual à diferença entre admitidos e desligados ou a zero, no caso do total dos desligamentos ter excedido o das admissões.
- Os estabelecimentos omissos à RAIS 2007 e que declararam ao CAGED em 2008 foram integrados à Base de Referência com o estoque com que se encontravam ao final de dezembro/2008.
- Os estabelecimentos considerados "mortos" (aqueles que não declararam à RAIS 2007 e nem ao CAGED em 2008) tiveram seus estoques desprezados para efeito da Base de Referência.
- Os níveis geográficos e setoriais foram recalculados a partir do CEP e CNAE mais recentemente informados.
3. Outras situações onde os estoques dos estabelecimentos foram desprezados:
- Estabelecimentos apontados como "mortos" no CNPJ, independentemente da data de encerramento, exceto no caso de ter sido constatada uma declaração de admissão ao CAGED posteriormente.
- Estabelecimentos que declararam encerramento das atividades à RAIS ano-base 2007 e/ou ao CAGED em 2008, independentemente da situação constante no CNPJ e/ou nas outras fontes de atualização do CEE, exceto no caso de ter sido constatada uma declaração de admissão ao CAGED posteriormente.
Informações sobre o CAGED e o Programa de Disseminação de Estatísticas do Trabalho - PDET - podem ser obtidas na Internet, no endereço http://portal.mte.gov.br/portal-pdet/ Para esclarecimentos adicionais, deve-se fazer contato com a unidade de atendimento (pelo menu "APOIO AO USUÁRIO") de sua região ou enviar mensagem para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..