O Ministério do Trabalho e Emprego atua de modo permanente na proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes por meio de ações de fiscalização, articulação e sensibilização, com foco nas piores formas de trabalho infantil.
Na fiscalização, os auditores-fiscais afastam crianças e adolescentes de situações de trabalho infantil, impõem penalidades administrativas aos responsáveis e determinam o pagamento de direitos trabalhistas. As crianças e os adolescentes são encaminhados à rede de proteção, incluídos na escola, em programas de proteção social. Os adolescentes, a partir de 14 anos, são encaminhados para programas de aprendizagem profissional. O trabalho é realizado de forma integrada com diferentes setores da sociedade civil com o objetivo de coordenar e sistematizar ações para erradicar o trabalho infantil. Além de orientar e mobilizar a sociedade sobre o assunto, estimulando as denúncias de exploração do trabalho infantil.
![Conheça o Manual de Perguntas e Respostas sobre Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador do MTE](https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/inspecao-do-trabalho/areas-de-atuacao/Combate-trabalho-infantil/erradicacao-do-trabalho-infantil/@@govbr.institucional.tile.nitf/bd46f562-5097-442f-a5f7-8c5b1492e4be/@@images/f0a5f186-dbb6-4139-8fe4-8829fbb89f7c.png)
Trabalho, Emprego e Previdência
Trabalho Infantil
Conheça o Manual de Perguntas e Respostas sobre Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador do MTE
Material pode ser baixado e contém informações e esclarecimentos sobre as características do trabalho infantil, seus riscos e seus malefícios, entre outros esclarecimentos
![Fiscalização do Trabalho do MTE retira 64 adolescentes do trabalho infantil em São Paulo](https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/inspecao-do-trabalho/areas-de-atuacao/Combate-trabalho-infantil/erradicacao-do-trabalho-infantil/@@govbr.institucional.tile.nitf/ebac7ede-bf9c-41ca-8380-bf96966b90fd/@@images/57290959-a82d-47e9-a92f-e9506b7f4a16.png)
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Fiscalização do Trabalho do MTE retira 64 adolescentes do trabalho infantil em São Paulo
Adolescentes tinham de 15 a 17 anos e estavam trabalhando em atividades elencadas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil
![MTE identifica que adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa passaram por situação de trabalho infantil em Roraima](https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/inspecao-do-trabalho/areas-de-atuacao/Combate-trabalho-infantil/erradicacao-do-trabalho-infantil/@@govbr.institucional.tile.nitf/a5fb5fdf-8f20-4d30-b29f-51eddca06c7a/@@images/5b010e5b-f297-4ea3-9a8c-569e23a61d72.png)
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MTE identifica que adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa passaram por situação de trabalho infantil em Roraima
Auditoria Fiscal do Trabalho identificou que a maioria dos adolescentes já trabalharam e sofreram acidentes de trabalho