Termos de Adesão
Pacto Nacional do Café
Firmado pelo MTE em agosto de 2023, o Pacto tem como principal objetivo viabilizar a cooperação entre governo, entidades sindicais de empregadores e trabalhadores para o aperfeiçoamento das condições de trabalho na cafeicultura e promover o trabalho decente por meio de campanhas de orientação e comunicação.
Termo de Adesão Pacto do Café - ASBRAER
Termo de Adesão Pacto do Café - MAPA
Termo de Adesão Pacto do Café - MDA
Termo de Adesão Pacto do Café - MDHC
Acordo de Cooperação - ASBRAER