Concurso AFT 2024-2025 - Perguntas Frequentes

Sim, o curso de formação que será executado no âmbito do MTE é etapa do concurso, nos termos do § 4º do artigo 3º a Lei 10.593, de 2002, e terá natureza eliminatória. 

2. Qual instituição aplicará o curso de formação? 

A instituição vencedora da tomada de preços foi o CEBRASPE, que organizará e executará o Curso de Formação, assim como divulgará, em página específica, informações sobre esta etapa aos candidatos a partir do primeiro edital que vier a ser publicado. 

3. O programa de disciplinas para a avaliação do curso de formação é o mesmo da primeira fase ou o programa é diferente? 

O curso de formação terá programa definido em edital específico, e as disciplinas comporão apostilas para os candidatos. 

4. Qual a duração e quando será o curso de formação?  

O curso de formação terá duração de um mês, com 208 horas-aula. . As demais informações e datas do Curso de Formação serão divulgadas em edital específico. 

5. Onde será o curso de formação? 

O curso de formação será realizado em Brasília/DF. 

6. Quando será o resultado do curso de formação? 

As datas referentes ao curso de formação serão divulgadas por meio de edital específico, visto que sua execução depende do andamento do CNU. 

7. Qual avaliação será feita no curso de formação? 

O curso de formação, enquanto etapa do concurso público, terá pelo menos duas avaliações através de provas, além de controle de frequência rigoroso. Maiores informações constarão do edital.

8. O candidato pode se ausentar de alguma aula? 

As regras de frequência e assiduidade serão definidas em edital. 

9. O candidato recebe salário durante o curso de formação? Qual o valor e forma de pagamento? Quando será pago? 

O candidato não recebe salário, mas um auxílio financeiro por força do artigo 14 da Lei 9.624, de 1998, equivalente a cinqüenta por cento da remuneração da classe inicial do cargo a que estiver concorrendo. No caso de o candidato ser servidor da Administração Pública Federal, ser-lhe-á facultado optar pela percepção do vencimento e das vantagens de seu cargo efetivo. 

10. O candidato que seja servidor público deve se afastar de seu cargo para cursar o curso de formação? 

O candidato deverá verificar com sua instituição de origem as alternativas legais disponíveis, podendo ser férias ou licença.  

11. O candidato receberá diárias e passagens para o curso de formação? 

Não. O candidato só receberá, por parte do MTE, o auxílio financeiro da Lei 9.624/98, cabendo-lhe arcar com os custos de traslado ((isso incluído todo tipo de transporte necessário o período do curso), alimentação e hospedagem durante o período do curso de formação. 

12. A administração do concurso organizará reservas em hotel, de avião e de transporte em Brasília para o candidato? 

Não. Cabe ao candidato a responsabilidade pelo traslado (isso incluído todo tipo de transporte necessário o período do curso), transporte, alimentação e hospedagem. 

13. As aulas serão todas presenciais ou também haverá aulas online (EaD)? 

O curso de formação será híbrido, com aulas presenciais e EAD.  

14. Para as aulas online, a administração do concurso garantirá infraestrutura tecnológica de acesso para o candidato? 

É de inteira responsabilidade dos candidatos providenciar estrutura de equipamentos e acesso à internet para as aulas online assíncronas.  

15. Quais as vagas para lotação dos candidatos? 

As vagas serão divulgadas previamente à posse, em ato específico da autoridade do MTE, para escolha por ordem classificatória dos candidatos  

16. Os empossados pessoas com deficiência terão lotações específicas? Quais as vagas? 

As vagas serão divulgadas previamente à posse, em ato específico da autoridade do MTE, para escolha por ordem classificatória dos candidatos. 

17. O novo servidor empossado será treinado?  

Após posse, os novos Auditores-fiscais do Trabalho passarão por treinamento interno.