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Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI 2025-2027
O Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023 [1], aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI 2023-2024
O Decreto nº 11.359, de 01 de janeiro de 2023, aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Emprego. Posteriormente, o Decreto nº 11.359/2023 foi revogado pelo Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023...
Termo de Execução Descentralizada N° 8 - 16/2023
OBJETO: O presente Termo de Exução Desncentralizada tem como objeto a sustentação, manutenção, disponibilidade, transição e compartilhamento de atividades, processos e contratos administrativos pelos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Trabalho e Emprego, no sentido de dar continuidade ao compartilhamento de serviços de tecnologia da informação, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em Anexo
DATA DE ASSINATURA: 09 de Outubro de 2023
VIGÊNCIA: 12 Meses (contados a partir da data de assinatura)
VALOR: 237.912.811,84 (duzentos e trinta e sete milhões, novecentos e doze mil, oitocentos e onze reais e oitenta e quatro centavos)
SIGNATÁRIOS: Rogério Gabriel Nogalha de Lima, Diretor de Tecnologia da Informação, Francisco Macena da Silva, Secretário-Executivo
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