A Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil é composta por vinte e um representantes, dos quais: seis do Governo Federal, seis dos empregadores, seis dos trabalhadores, um do sistema de justiça e dois da sociedade civil organizada. Sua organização e funcionamento estão previstos no Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, bem como em seu Regimento Interno;
Coordenação | |
Roberto Padilha Guimarães Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | Paula Moreira Neves Pereira Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) |
Membros Titulares | Membros Suplentes |
Bancada de Governo | |
Ministério do Trabalho e Emprego | |
Roberto Padilha Guimarães | Paula Moreira Neves Pereira |
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) | |
Ana Carla Costa Rocha | Antônio José Albuquerque Neto Mancuzo |
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH); | |
José Fernando da Silva | Andreia Figueira Minduca |
Ministério da Educação (MEC); | |
| Erasto Fortes Mendonça | Tereza Santos Farias |
Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) | |
Duílio Mocelin Cardoso | Henrique Oliveira Santos |
Ministério da Saúde (MS) | |
Anne Caroline Luz Grundtner da Silva | Maria Augusta Rodrigues Gomes |
Bancada de Empregadores | |
Confederação Nacional do Transporte (CNT) | |
Titulares | Suplentes |
Raissa Macedo Lacerda Osorio | Magno Da Silva Correia |
Confederação Nacional da Saúde (CNSaúde) | |
Joicy Damares Pereira | Clovis Veloso de Queiroz Neto |
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) | |
Rodrigo Hugueney do Amaral Mello | Elimara Assad Sallum |
Confederação Nacional das Indústrias (CNI); | |
Wilson Correa de Araújo Neto | Lucas Marinho Lima |
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); | |
Carolina Carvalhais | Bruno da Silva Vasconcelos |
Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) | |
Alessandra Dias da Cruz | Kelly Lima Teixeira |
Confederação Nacional do Turismo (CNTur) | |
Wilson Luiz Pinto | Andrea Carolina da Cunha Tavares |
Bancada de Trabalhadores | |
Central Única dos Trabalhadores (CUT) | |
Titulares | Suplentes |
Cristiana Paiva Gomes | Leandra Cintia Alves Perpétuo |
Força Sindical (FS) | |
Felix Serrano de Barros | Marli Rodrigues |
União Geral dos Trabalhadores (UGT) | |
Telma Maria Cardia | Iara Alvarenga Freire |
Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (CTB) | |
Rita de Kacia de Oliveira | Maria de Jesus da Silva |
Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) | |
Jéssica Marques de Rezende | Fanny Ferreira Melo |
Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) | |
Maria das Mercês Silveira Coutinho | Paulo Cesár Gomes de Castro |
Sistema de Justiça | |
Ministério Público do Trabalho (MPT); | |
Titulares | Suplentes |
Luísa Carvalho Rodrigues | Cláudia de Mendonça Braga Soares |
Sociedade Civil Organizada | |
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes (CONANDA) | |
Synésio Batista da Costa | Antônio Roberto SIlva Pasin |
Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) | |
Katerina Volcov | Antonio Carlos de Mello Rosa |
| Organização Internacional do Trabalho (OIT) | |
| Maria Cláudia Falcão | Laura Diaz |
| Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) | |
| Gustavo Heidrich Oliveira | Luiza Teixeira |
| Entidades Convidadas | |
| Tribunal Superior do Trabalho (TST) | Ana Beatriz do Amaral Cid Ornelas |
| Polícia Rodoviária Federal (PRF) | Jean Carlos Ferreira Santos |
| ADOLESCENTES E JOVENS CONVIDADOS | |
| Comitê Nacional de Adolescentes e Jovens para a Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil | Regina Estela Martins Duarte |
| Comitê de Participação Adolescente do CONANDA (CPA) | William Eleutério Azevedo dos Santos |
| Rede de Adolescentes e Jovens do FNPETI | Vivian Rossane Silva Guedes Siqueira |