Termos de Execução Descentralizada - TEDs
Publicado em
16/08/2022 13h02
Atualizado em
12/11/2024 14h18
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 08/2023
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 08/2023;
PARTES: Unidade Descentralizadora - Ministério do Trabalho e Emprego, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Brasília-DF. Unidade Descentralizada - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco K, Brasília DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do TED nº 08/2023, cujo objeto é a sustentação, manutenção, disponibilidade, transição e compartilhamento de atividades, processos e contratos administrativos pelos Ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Trabalho e Emprego, no sentido de dar continuidade ao compartilhamento de serviços de tecnologia da informação, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho;
VALOR TOTAL: R$ 244.374.799,92 (duzentos e quarenta e quatro milhões, trezentos e setenta e quatro mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos);
VIGÊNCIA: 31/07/2024 a 31/08/2025;
DATA DE ASSINATURA: 31/07/2024;
SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a Secretária-Executiva Substituta, Luciana Vasconcelos Nakamura; Pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o Diretor de Tecnologia da Informação Substituto, Alisson Neres Lindoso.
Termo de Execução Descentralizada
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) Nº 8/2023 IBRAM
OBJETO: O presente Termo de Execução Descentralizada e Plano de Trabalho a ele vinculado, celebrado entre o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram e a Universidade Federal do Maranhão - UFMA, tem como objeto à realização do Projeto Alcântara: dos Dinossauros à Era Espacial 2023 que consiste em uma exposição no Museu Histórico de Alcântara que conta a história da cidade desde a época dos dinossauros até a chamada ‘era espacial’, passando por sua arquitetura, com destaque para a história, memória e riqueza cultural de sua gente, desde os povos originários aos remanescentes quilombolas, com descentralização e repasse financeiro à UFMA e a entrega de produtos conforme disposto no Plano de Trabalho.
VALOR TOTAL: R$ 1.177.570,00 (um milhão, cento e setenta e sete mil, quinhentos e setenta reais.)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Execução Descentralizada será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 10 do Decreto nº 10.426, de 2020.
DATA DE ASSINATURA: 24/11/2023;
SIGNATÁRIOS: FERNANDO CARVALHO SILVA Nome do Responsável pela Unidade Descentralizada FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO Nome do Responsável pela Unidade Descentralizadora
Termo de Execução Descentralizada e Plano de Trabalho
Termo de Execução Descentralizada - TED - 10/08/2022
Termo de Execução Descentralizada - TED, firmado entre o Ministério do Trabalho e Previdência, CNPJ nº 23.612.685/0001-22, e o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ nº 29.979.036/0001-40, conforme art. 14 do Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020
OBJETO: Prestação de serviços especializados em Call Center destinados ao atendimento relacionado aos benefícios destinados aos Transportadores Autônomos de Carga - TAC e aos Motoristas de Táxi, conforme a EC nº 123/2022, para enfrentamento do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes, incluindo os serviços de Teleatendimento Receptivo, Ativo, Multimeios, abrangendo todos os recursos necessários à execução e à manutenção dos serviços, em especial relacionados a infraestrutura, recursos humanos, gestão e tecnologia. A prestação do serviço se dará através de 50 Unidades de Posição de Atendimento, incluindo todos os itens de operação, inclusive telefonia.
DATA DE ASSINATURA: 10 de agosto de 2022.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por mais 60 (sessenta) dias.
VALOR: R$ 293.210,00 (Duzentos e noventa e três mil e duzentos e dez reais).
SIGNATÁRIOS: JOSÉ CARLOS OLIVEIRA, Ministro do Trabalho e Previdência; GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO, Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social.
Termo de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada - TED Nº 35/2022
OBJETO: O presente termo tem como objeto a sustentação, manutenção, disponibilidade, transição e compartilhamento de atividades, processos e contratos sub-rogados ao Ministério do Trabalho e Previdência de que trata o art. 8º do Decreto 11.036, de 7 de abril de 2022.
DATA DE ASSINATURA: 18 de novembro de 2022.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, prorrogáveis por mais 60 (sessenta) meses.
VALOR: R$ 6.737.734,80.
SIGNATÁRIOS: LÚCIO RODRIGUE CAPELLETTO, Secretário Executivo do Ministério do Trabalho e Previdência; ROGÉRIO GABRIEL NOGALHA DE LIMA, Diretor de Tecnologia da Informação do Ministério da Economia.
Termo de Execução Descentralizada - TED 35/2022
Termo de Execução Descentralizada - TED Nº 37/2022
OBJETO: O presente termo tem por finalidade estabelecer utilização compartilhada dos serviços logísticos sob responsabilidade do Ministério da Economia que atendem também ao Ministério do Trabalho e Previdência, em decorrência do término do apoio previsto na Portaria Interministerial ME/MTP n° 4.861, de 27.05.2022.
A área de trabalho a ser utilizada pelos Órgãos destina-se às finalidades de Área de escritório e de Apoio.
DATA DE ASSINATURA: 18 de novembro de 2022.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, prorrogáveis por mais 60 (sessenta) meses.
VALOR: R$ 19.238.035,55 (dezenove milhões duzentos e trinta e oito mil e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).
SIGNATÁRIOS: LÚCIO RODRIGUES CAPELLETTO, Secretario-Executivo do Ministério do Trabalho e Previdência; JULIANA PINHEIRO DE MELO VILAR FALCÃO, Diretora de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa do Ministério da Economia.
Termo de Execução Descentralizada - TED Nº 38/2022
OBJETO: O presente termo tem por finalidade estabelecer utilização compartilhada dos contratos da Central Telefônica e Minutagem de Linhas do Ministério do Trabalho e Previdência que atendem também o Ministério da Economia, localizados em Brasília/DF, sob responsabilidade do Ministério do Trabalho e Previdência.
DATA DE ASSINATURA: 18 de novembro de 2022
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, prorrogáveis por mais 60 (sessenta) meses.
VALOR: R$ 17.933,46 (dezenove mil, novecentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos.
SIGNATÁRIOS: JULIANA PINHEIRO DE MELO FALCÃO, Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa do Ministério da Economia; LÚCIO RODRIGUES CAPELLETTO, Secretario-Executivo do Ministério do Trabalho e Previdência.
Termo de Execução Descentralizada - TED 38/2022
Termo de Execução Descentralizada - TED - FUNDACENTRO
OBJETO: O presente termo tem por finalidade promover justiça social e econômica, através de processos de pesquisa, ensino e extensão, assegurando trabalho justo, digno, seguro e saudável, fundamentado nos princípios da Economia Popular e Solidária, visando aprimorar as condições de vida e trabalho tanto no campo quanto na cidade, especialmente para a população em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
DATA DE ASSINATURA: 16 de novembro de 2023.
VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 10 do Decreto nº 10.426, de 2020.
VALOR: 153.444.330,00 (cento e cinquenta e três milhões quatrocentos e quarenta e quatro mil trezentos e trinta reais).
SIGNATÁRIOS: Pedro Tourinho de Siqueira, Presidente da Fundacentro, e Gillberto Carvalho, Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária.
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 15/2023
OBJETO: O presente termo tem por finalidade estabelecer arranjo colaborativo para utilização compartilhada dos serviços de comunicação corporativa entre o Ministério da Saúde e o Ministério do Trabalho e Emprego, observadas as condições contratuais estabelecidas e os quantitativos descritos no plano de trabalho.
DATA DE ASSINATURA: 11 de Dezembro de 2023
VIGÊNCIA: Início: 01/11/2023 - Fim: 01/05/2024
VALOR: 2.078.712,67 (dois milhões, setenta e oito mil, setecentos e doze reais e sessenta e sete centavos).
SIGNATÁRIOS: Maria Elisa Andries dos Reis, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, Franscisco Macena da Silva, Secretário Executivo.
Termo de Execução Descentralizada N° 8 - 16/2023
OBJETO: O presente Termo de Exução Desncentralizada tem como objeto a sustentação, manutenção, disponibilidade, transição e compartilhamento de atividades, processos e contratos administrativos pelos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Trabalho e Emprego, no sentido de dar continuidade ao compartilhamento de serviços de tecnologia da informação, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em Anexo
DATA DE ASSINATURA: 09 de Outubro de 2023
VIGÊNCIA: 12 Meses (contados a partir da data de assinatura)
VALOR: 237.912.811,84 (duzentos e trinta e sete milhões, novecentos e doze mil, oitocentos e onze reais e oitenta e quatro centavos)
SIGNATÁRIOS: Rogério Gabriel Nogalha de Lima, Diretor de Tecnologia da Informação, Francisco Macena da Silva, Secretário-Executivo
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 40/2023
OBJETO: Realizar, no âmbito do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional - Qualifica Brasil, de que trata a Resolução CODEFAT nº 907, de 26 de maio de 2021, ações de qualificação social e profissional para 1.050 jovens de 16 (dezesseis) a 29 (vinte e nove) anos, com foco em ocupações demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas à vocação econômica do território.
DATA DE ASSINATURA: 11 de Dezembro de 2023
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura.
VALOR: R$ 3.696.000,00 (três milhões seiscentos e noventa e seis mil )
SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. Penildon Silva Filho, Vice-Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Magno Lavigne, Secretário de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 12/2023
OBJETO: Promover mapeamento, estudos e pesquisas associados ao Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, no tocante as seguintes ações: a. Construção de cenário da política e da atividade de microcrédito produtivo orientado no país, evidenciando os principais entraves operacionais. b. Estabelecimento de parâmetros para eventuais parcerias de desenvolvimento institucional das instituições operadoras de Microcrédito Produtivo Orientado. c. Diagnóstico da articulação do PNMPO com as demais políticas de desenvolvimento implementadas pelo Estado e pela Sociedade Civil. d. Mapeamento de boas práticas para atendimento de públicos prioritários (mulheres, jovens, povos originários, negros, quilombolas, egressos do sistema prisional, Cadùnico e economia popular e solidária) e de estímulo a formalização. e. Mapeamento de boas práticas de microcrédito produtivo orientado e de economia solidária nos entes da rede de atendimento do Sine. f. Realização de um seminário nacional e oficinas regionais
DATA DE ASSINATURA: 11 de Dezembro de 2023
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura.
VALOR: R$ 4.475.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil reais)
SIGNATÁRIOS: ANGELITA PEREIRA DE LIMA, Reitora da Universidade Federal de Goiás, Magno Lavigne, Secretário de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 12/2023
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 34/2023
OBJETO: O Programa Primeiro Emprego – Sergipe busca promover, por meio de 226 cursos presenciais (com duzentas horasaula cada), a qualificação profissional de 6.250 jovens entre 18 e 29 anos nesta unidade da federação, proporcionando experiência profissional para ampliar sua chance de empregabilidade, gerando assim oportunidades a sua inserção no mercado de trabalho, , observando a inclusão da diversidade humana, das populações vulnerabilizadas, da promoção da equidade de gênero, do combate ao racismo e de todas as formas de discriminação, com prioridade aos públicos do Sine, Cadastro Único – CadÚnico.
DATA DE ASSINATURA: 06 de Dezembro de 2023
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura.
VALOR: R$20.000.000,00 (vinte milhões de reais)
SIGNATÁRIOS: Valter Joviniano de Santana Filho, Reitor da Universidade Federal de Sergipe, Magno Lavigne, Secretário de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 34/2023
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 32/2023
OBJETO: Executar o Termo de Execução centralizada junto ao Ministério do Trabalho e Empregos, nos prazos e termos detalhados nesta proposta, no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional, especificamente planejando e executando a qualificação social e profissional presencial com carga horária de 200 horas, com meta/oferta mínima de 1.000 (mil) trabalhadoras domésticas nos municípios da região do Grande ABC.
DATA DE ASSINATURA: 11 de Dezembro de 2023
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura.
VALOR: R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais)
SIGNATÁRIOS: Dácio Roberto Matheus, Reitor da Universidade Federal do ABC, Magno Lavigne, Secretário de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 32/2023
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 39/2023
OBJETO: Realizar, no âmbito do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional - QUALIFICA BRASIL, de que trata a Resolução CODEFAT nº 907, de 26 de maio de 2021, ações de qualificação social e profissional para 2080 jovens de 16 a 29 anos, com foco em ocupações demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas à vocação econômica do território.
DATA DE ASSINATURA: 11 de Dezembro de 2023
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura.
VALOR: R$ 6.655.948,80 (seis milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos)
SIGNATÁRIOS: Luzia Matos Mota, Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, Magno Lavigne, Secretário de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 39/2023
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 43/2023
OBJETO: Implantar o Projeto Juventude transformando o futuro que será desenvolvido Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano e o Instituto Federal da Paraíba – IFPB - Campus de Cabedelo, em parceria também com o Centro de Desenvolvimento do Semiárido da UFCG, e tem como objetivo oferecer aos jovens em situação de vulnerabilidade social e econômica a oportunidade de acesso ao ensino técnico e profissionalizante, visando à promoção de formação ético-política, igualdade de gênero e territorial, como também, promoção de autonomia econômica e social das juventudes. O projeto visa oferecer 3000 vagas em cursos presenciais de formação inicial e continuada, com carga horária de 200h, para jovens entre 16 e 29 anos, visando não apenas o desenvolvimento de habilidades técnicas e profissionais, mas também à formação política e à promoção de projetos de vida criativa, em conformidade com a proposta do Programa Manuel Querino que postula o desenvolvimento de ações de qualificação social e profissional a jovens e trabalhadores, de forma a contribuir com a formação geral, acesso e permanência no mundo do trabalho nos territórios do Sertão pernambucano e na Paraíba.
DATA DE ASSINATURA: 12 de Dezembro de 2023
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura.
VALOR: R$ 5.800.000,00 (cinco milhões e oitocentos mil reais)
SIGNATÁRIOS: Maria Leopoldina Veras Camelo, Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, Magno Lavigne, Secretário de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 43/2023
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 44/2023
OBJETO: O projeto +TI é um programa profissionalizante de Tecnologia da Informação (TI) projetado para capacitar um total de 1000 jovens de 16 a 29 anos que estão em busca de oportunidades no mercado de trabalho. Com uma carga horária de 200 horas, o curso oferecerá um currículo amplo e prático, visando fornecer aos participantes as habilidades e conhecimentos necessários para ingressar e prosperar na indústria de TI. O principal objetivo é capacitar os participantes com as competências técnicas e práticas necessárias para atender às demandas do setor de TI em constante evolução. Ao longo do curso, os alunos serão expostos a uma variedade de tópicos fundamentais, incluindo programação, redes de computadores, banco de dados, desenvolvimento web e muito mais. Além disso, eles terão a oportunidade de conhecer tanto empresas de tecnologia de informação quanto empresas que oferecem cargos de tecnologia, para que possam conhecer a realidade do mercado de trabalho.
DATA DE ASSINATURA: 12 de Dezembro de 2023
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura.
VALOR: R$ 3.198.988,00 (três milhões cento e noventa e oito mil novecentos e oitenta e oito reais)
SIGNATÁRIOS: Valter Joviniano de Santana Filho, Reitor da Fundação Universidade Federal de Sergipe, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, Magno Lavigne, Secretário de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego.
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 44/2023
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 31/2023
OBJETO: Realizar, no âmbito do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional - Qualifica Brasil, de que trata a Resolução CODEFAT nº 907, de 26 de maio de 2021, ações presenciais de qualificação social e profissional totalizando 200horas, para 3.750 jovens de 16(dezesseis) a 29 (vinte e nove) anos, com foco em ocupações demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas à vocação econômica do território da região metropolitana do ABC paulista.
DATA DE ASSINATURA: 01 de Dezembro de 2023
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura.
VALOR: R$12.000.000,00 (doze milhões de reais)
SIGNATÁRIOS: Dácio Roberto Matheus, Reitor da Universidade Federal do ABC, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, Magno Lavigne, Secretário de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego.
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 31/2023
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 41/2023
OBJETO: Realizar, no âmbito do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional - Qualifica Brasil, de que trata a Resolução CODEFAT nº 907, de 26 de maio de 2021, ações de qualificação social e profissional, na modalidade presencial, para 3000 jovens de 16 (dezesseis) a 29 (vinte e nove) anos, com foco em ocupações demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas à vocação econômica do território, em 38 municípios do estado do Pará, com 130 turma de diversos cursos de qualificação com 200( duzentas) horas de treinamento, totalizando 26.000(vinte e seis mil) horas.
DATA DE ASSINATURA: 07 de Dezembro de 2023
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura.
VALOR: R$ 9.600.000,00 (nove milhões e seiscentos mil reais)
SIGNATÁRIOS: Antônio Cláudio Lucas da Nóbrega, Reitor da Universidade Federal Fluminense, Magno Lavigne, Secretário de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego.
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 41/2023
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 38/2023
OBJETO: Realizar nos Institutos Federais das regiões Norte e Nordeste qualificação social e profissional, de 200 horas, na modalidade presencial, para 1440 trabalhadores/as em situação de vulnerabilidade social e/ou econômica e para jovens de 16 a 29 anos, com foco em ocupações demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas à vocação econômica do território, em observância aos parâmetros estabelecidos na Resolução CODEFAT nº 906, de 26 de maio de 2021.
DATA DE ASSINATURA: 06 de Dezembro de 2023
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura.
VALOR: R$ 4.608.000,00 (quatro milhões e seiscentos e oito mil reais)
SIGNATÁRIOS: Luiza Matos Mota, Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, Magno Lavigne, Secretário de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego.
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 38/2023
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 25/2023
OBJETO: Realizar, no âmbito do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional - Qualifica Brasil, de que trata a Resolução CODEFAT nº 907, de 26 de maio de 2021, ações de qualificação social e profissional, na modalidade presencial, com 200 horas, para 3.000 jovens de 16 a 29 anos, em pelo menos 28 municípios de 14 estados, atendendo comunidades tradicionais e considerando a vocação econômica desses territórios para o desenvolvimento da economia do turismo e economia da cultura e criativa.
DATA DE ASSINATURA: 30 de Novembro de 2023
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura.
VALOR: R$ 9.600.000,00 (nove milhões e seiscentos mil de reais)
SIGNATÁRIOS: Georgina Gonçalves dos Santos, Reitora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Magno Lavigne, Secretário de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego.
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 25/2023
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 23/2023
OBJETO: Realizar, nas regiões Sul, Sudeste e Centro-oeste, qualificação profissional alinhada com a política de economia popular e solidária, na garantia da transversalidade, interdisciplinaridade e educação popular, contribuindo no fortalecimento das iniciativas de economia popular e solidária e na construção de redes produtivas, fundamentadas nos princípios da autogestão, cooperação, sustentabilidade ambiental, participação popular e na valorização das dinâmicas territoriais. Serão propostos dois cursos de execução presencial, Agentes de Desenvolvimento Cooperativista Solidário (200h) e Gestão de Empreendimentos Econômicos Solidários (200h). A previsão do atendimento de 1440 empreendedoras/es, tendo como público-alvo indivíduos com 16 anos de idade ou mais, seguirá as diretrizes das legislações vigentes, incluindo a alocação de 20% das vagas para PPI (Pretos, Pardos e Indígenas), 10% para PCD (Pessoas com Deficiência) e 5% para pessoas trans e travestis.
DATA DE ASSINATURA: 30 de Novembro de 2023
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura.
VALOR: R$ 4.608.000,00 (quatro milhões seiscentos e oito mil reais)
SIGNATÁRIOS: Silmário Batista dos Santos Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, Magno Lavigne, Secretário de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego.
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 23/2023
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 26/2023
OBJETO: Desenvolver ações de qualificação social e profissional, em modalidade presencial, voltadas às dinâmicas territoriais e regionais da população negra, em diferentes contextos e situações de vulnerabilidade social no Rio Grande do Sul, com vistas a mitigar impactos oriundos do racismo estrutural e opressões interseccionais, através da potencialização de formas de geração de renda e empregabilidade, com base em estratégias voltadas ao setor da economia da cultura e criativa. A carga horária mínima das capacitações será de 200 horas, sendo ofertado mil vagas, com o público alvo prioritário de jovens, entre 16 a 29 anos, e reserva de vaga de 10% para pessoas com deficiência.
DATA DE ASSINATURA: 01 de Dezembro de 2023
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura.
VALOR: R$ 3.200.000,00 (três milhões duzentos mil reais)
SIGNATÁRIOS: Luciano Schuch, Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, Magno Lavigne, Secretário de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego.
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 26/2023
Termo de Apostilamento N° 01/2024
Plano de Trabalho - Apostilamento N° 01/2024
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 28/2023
OBJETO: Realizar, no âmbito do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional - Qualifica Brasil, de que trata a Resolução CODEFAT nº 907, de 26 de maio de 2021, ações de qualificação social e profissional para 1050 jovens de 16 (dezesseis) a 29 (vinte e nove) anos, com foco em ocupações demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas à vocação econômica do território. A área envolvida será a Região Metropolitana de Salvador (Salvador, Camaçari, São Francisco do Conde, Lauro de Freitas, entre outros). Com isso, pretende-se uma formação técnica, profissional e cidadã de jovens trabalhadores para as demandas de trabalho, emprego e renda presentes e futuras, utilizando-se todo o suporte científico, técnico e tecnológico desenvolvido pela Universidade. A formação se dará no campo das tecnologias em energias renováveis, particularmente, Solar, Eólica e Biomassa; com duração mínima de 200 horas. Os jovens em formação estarão aptos a se colocar com melhor qualificação no mercado de trabalho, favorecendo o desenvolvimento da região e do país em objetivos alinhados à sustentabilidade econômica, social e ambiental. Paralelamente, visando sua capacitação como profissionais aptos às demandas do presente e do futuro, serão também qualificados em temas de inserção social do mundo do trabalho, incluindo-se o respeito às diversidades. A capacitação presencial poderá ocorrer tanto em espaços de convívio dos jovens nos territórios de identidade em que habitam, quanto em laboratórios especializados, localizados nas estruturas de ensino e pesquisa da Universidade, favorecendo assim o intercâmbio e a melhor formação do profissional.
DATA DE ASSINATURA: 01 de Dezembro de 2023
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura.
VALOR: R$ 3.360.000,00 (três milhões trezentos e sessenta mil reais)
SIGNATÁRIOS: Penildon Silva Filho, Vice-Reitor da Universidade Federal da Bahia, Magno Lavigne, Secretário de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego.
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 28/2023
Termo de Apostilamento 2 | Plano de Trabalho
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 09/2023
OBJETO: O presente Termo de Execução Descentralizada tem como objeto a sustentação, manutenção, disponibilidade, transição e comparHlhamento de aHvidades, processos e contratos administraHvos pelos Ministérios do Trabalho e Emprego e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no senHdo de dar conHnuidade ao comparHlhamento de serviços de tecnologia da informação, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em anexo.
DATA DE ASSINATURA: 25 de agosto de 2023.
VIGÊNCIA: 11 (onze) meses
VALOR: 20.721.848,57
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário-Executivo, Ministério do Trabalho e Emprego, ROGÉRIO GABRIEL NOGALHA DE LIMA Diretor de Tecnologia da Informação Secretaria de Serviços Compartilhados Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 18/2023
OBJETO: Realizar, no âmbito do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional - Qualifica Brasil, de que trata a Resolução CODEFAT nº 907, de 26 de maio de 2021, ações e cursos com carga horária mínima de 200 horas na modalidade presencial de qualificação social e profissional para 1.250 jovens de 16 (dezesseis) a 29 (vinte e nove) anos, com foco em ocupações demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas à vocação econômica do território.
DATA DE ASSINATURA: 28 de Novembro de 2023
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura.
VALOR: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais)
SIGNATÁRIOS: Angelita Pereira de Lima, Reitora da Universidade Federal de Goiás, Magno Lavigne, Secretário de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego.
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 18/2023
Termo de Apostilamento 01/2024
Plano de Trabalho do Apostilamento 01/2024
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 35/2023
OBJETO: Realizar, no âmbito do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional - Qualifica Brasil, de que trata a Resolução CODEFAT nº 907, de 26 de maio de 2021, ações de qualificação social e profissional para oferta de vagas para 1400 jovens de 16 (dezesseis) a 29 (vinte e nove) anos, de cursos presenciais com carga horária de 240h com foco em ocupações demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas à vocação econômica do território.
DATA DE ASSINATURA: 11 de Dezembro de 2023
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura.
VALOR: R$ 4.474.400,00 (quatro milhões quatrocentos e setenta e quatro mil e quatrocentos reais)
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato, Reitor da Universidade Federal do Tocantins, Magno Lavigne, Secretário de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego.
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 35/2023
Termo de Execução Descentralizada - TED SENAES/UNIFESP
OBJETO: Apoio à implantação do centro de Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo (CESACUnifesp) através da implantação de salas multiuso para a realização de atividades de extensão prioritariamente em Economia Solidária, nomeadas como Salas PAul Singer emhomeangem ao Prof. Dr. Paul Singer, economiasta, idealizador e intelectual da Economia Solidária.
DATA DE ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2023
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura.
VALOR: R$ 407.302,00 (quatrocentos e sete mil, trezentos e dois reais)
SIGNATÁRIOS: Lia Rita Azeredo Bittencourt, Vice-Reitora da Universidade Federal de São Paulo, Gilberto Carvalho, Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária
Termo de Execução Descentralizada - Senaes/Unifesp
Termo de Execução Descentralizada - IFRN
OBJETO: Fomentar a comercialização em rede no Rio Grande do Norte através da incubação e assessoramento para os Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) integrados por pessoas em situação de vulnerabilidade.
DATA DE ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2024
VIGÊNCIA: 24 meses a partir da data de assinatura.
VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
SIGNATÁRIOS: Gilberto Carvalho e Jose Arnobio de Araujo Filho
Termo de Execução Descentralizada - TED
OBJETO: Realizar ações de cooperação técnico-científica, intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e a Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho da Secretaria Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego, que assegurem a realização de estudos e pesquisas sobre as múltiplas questões relativas ao mundo do trabalho no Brasil, contemplando: a elaboração de textos de acompanhamento e análise dos principais indicadores do mercado de trabalho brasileiro a cada trimestre, com base no lançamento dos microdados da PNAD Contínua do IBGE; organização semestral de publicação periódica com texto de análise de conjuntura do mercado de trabalho e mais uma coletânea de no mínimo 6 (seis) textos por cada número que tratam de temas como: características do mercado de trabalho; estatísticas de emprego; políticas de trabalho e renda; agricultura familiar e desenvolvimento rural; e economia solidária.
DATA DE ASSINATURA: 29 de maio de 2024
VIGÊNCIA: 24 meses a partir da data de assinatura.
VALOR: R$ 1.115.760,00 (um milhão, cento e quinze mil e setecentos e sessenta reais)
SIGNATÁRIOS: LUCIANA MENDES SANTOS SERVO / FRANCISCO MACENA DA SILVA
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 12/2024
OBJETO: Realizar, no âmbito do Programa de Qualificação Social e Profissional - Programa Manuel Querino, de que trata a Portaria MTE 3.222, de 21 de agosto de 2023, ações de qualificação social e profissional para 1500 jovens de 16 (dezesseis) a 29 (vinte e nove) anos respeitando a reserva de 10% das vagas aos estudantes PCD, com foco em ocupações demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas à vocação econômica do território, mediante a oferta de cursos, na modalidade presencial, de formação inicial e continuada com carga horária variando entre 200 horas e 240 horas.
DATA DE ASSINATURA: 18 de Junho de 2024
VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses
VALOR: R$ 4.200.000,00 (quatro milhões duzentos mil reais).
SIGNATÁRIOS: JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO / MAGNO ROGÉRIO CARVALHO LAVIGNE
Termo de Execução Descentralizada - TED nº 04/2024
Termo de Execução Descentralizada - TED nº 04/2024, firmado entre o Ministério da Previdência Social - MPS e o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, nos termos do Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020.
OBJETO: O presente termo tem por finalidade estabelecer utilização compartilhada dos serviços logísticos sob responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego que atendem também ao Ministério da Previdência Social.
A área de trabalho a ser utilizada pelos Órgãos destina-se às finalidades de Área de escritório e de Apoio.
DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2024
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 10 do Decreto nº 10.426, de 2020.
VALOR: R$ 9.727.709,56 (nove milhões, setecentos e vinte e sete mil, setecentos e nove reais e cinquenta e seis centavos).
SIGNATÁRIOS: WOLNEY QUEIROZ, Secretário-Executivo, do Ministério da Previdência Social ; e FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário-Executivo, do Ministério do Trabalho e Emprego.
Termo de Execução Descentralizada - TED nº 14/2024
OBJETO: Realizar, no âmbito do Programa de Qualificação Social e Profissional - Programa Manuel Querino, de que trata a Portaria MTE 3.222, de 21 de agosto de 2023, ações de qualificação social e profissional para 1000 (mil) trabalhadores e jovens de 16 (dezesseis) a 29 (vinte e nove) anos, com foco em ocupações demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas à vocação econômica do território, oferecendo 13 cursos (11 cursos de 200h e 2 cursos de 240h), todos na modalidade presencial, distribuídos em 32 turmas com 200 horas/aula cada e 8 turmas com 240 horas/aula cada sendo 40 turmas de 25 alunos cada.
DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2024
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura
VALOR: R$ 3.199.040,00 (três milhões, cento e noventa e nove mil quarenta reais)
SIGNATÁRIOS: FERNANDO CARVALHO SILVA, Reitor da Fundação Universidade Federal do Maranhão - UFMA; MAGNO ROGÉRIO CARVALHO LAVIGNE, Secretário de Qualificação, Emprego e Renda Ministério do Trabalho e Emprego
Termo de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada - TED nº 19/2024
OBJETO: Realizar, no âmbito do Programa Manoel Querino de Qualificação Social e Profissional - PMQ, de que trata a Resolução CODEFAT nº 995, de 15 de fevereiro de 2024, ações presenciais de qualificação social e profissional para pessoas em situação de vulnerabilidade social e desempregados, assegurados do segurodesemprego e beneficiários de programas de transferência de renda, com oferta de 1000 (mil) vagas para cursos de 200 horas.
DATA DA ASSINATURA: 18 DE JULHO DE 2024
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Execução Descentralizada será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 10 do Decreto nº 10.426, de 2020.
VALOR: R$ 3.200.000,00 (três milhões duzentos mil reais).
SIGNATÁRIOS: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR, Secretário Executivo, MAGNO ROGÉRIO CARVALHO LAVIGNE, Secretário de Qualificação, Emprego e Renda.
Termo de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada - TED Nº 13 - 09/07/2024.
OBJETO: Assessoria Técnica e formação de Cooperador (as) da Coopermatas - Cooperativa da Reforma Agrária e da Agricultura Camponesa da Zona da Mata.
DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2024
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Execução Descentralizada será de 14 (quatorze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 10 do Decreto nº 10.426, de 2020.
VALOR: R$ 200.000,00
SIGNATÁRIOS: Demetrius David da Silva, Reitor da Universidade Federal de Viçosa, GILBERTO CARVALHO, Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária
Termo de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada - SENAES / IFSUL
OBJETO: A 21° Feira Regional da Economia Solidária e Mostra de Biodiversidade, busca criar um ambiente de articulação e integração para fortalecer as placas de comércio e ampliação de negócios justos, transparentes, solidários e sustentáveis para o mercado de produtos agroecológicos, orgânicos, alimentação saudável, artesanato e arte sustentável, confecções e serviços na região, no estado e regiões do Brasil.
DATA DA ASSINATURA: 21 de Novembro de 2024
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Execução Descentralizada será de 06 (seis), contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 10 do Decreto nº 10.426, de 2020. Outubro/2024 - fevereiro/2025
VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
SIGNATÁRIOS: Flávio Luis Barbosa Nunes, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, Gilberto Carvalho, Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária
Termo de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada - 31/2024
OBJETO: Recuperar e mitigar o patrimônio documental do Governo Executivo Federal afetado pelas enchentes na Superintendência do Rio Grande do Sul, com o objetivo de garantir a preservação e a restauração eficaz dos registros históricos e administrativos essenciais para a continuidade das operações governamentais, servindo como objeto e campo de pesquisa na área.
DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Execução Descentralizada será de 23 (vinte e três) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 10 do Decreto nº 10.426, de 2020.
VALOR: R$ 174.820,80 (cento e setenta e quatro mil oitocentos e vinte reais e oitenta centavos).
SIGNATÁRIOS: LUCIANO SCHUCH, Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego