O cidadão pode acompanhar os convênios e outros acordos realizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego duas plataformas: Portal da Transparência e Plataforma +Brasil.

Portal da transparência: é possível acessar dados sobre convênios celebrados e liberados desde 1996, além do detalhamento desses atos e outros acordos vigentes. 

No Portal da Transparência, é possível selecionar filtros à esquerda, a partir de opções como: número do convênio, vigência, situação, última liberação de recursos, convenente, tipo de convenente, entre outras. Além disso, pode-se gerar gráficos de diversos tipos, ao clicar na guia "visualização gráfica", detalhar os convênios vigentes, fazer download dos dados, entre outros aspectos.

Para encontrar as informações sobre convênios do MTE no Portal da Transparência, basta acessar o passo a passo a seguir:

1. Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
2. No menu superior, localizar “Consultas Detalhadas” -> “Convênios e outros acordos”;
3. Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Algumas opções de filtro são: número do convênio, período da última liberação de recursos, período de vigência, convenente, tipo de convenente, órgão, UF, município, situação, tipo de instrumento e outros.
4. Para acessar os dados do MTE, colocar, no filtro “órgão”, o nome Ministério do Trabalho e Emprego;
5. Depois é só clicar em Consultar.

Acordo de Cooperação Técnica Ministério das Relações Exteriores N°01/2024

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a união, por intermédio da Secretaria-geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores e a Secretaria-executido do Ministério do Trabalho e Emprego para os fins que especifica.