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Acordos de Cooperação Técnica
Acordo de Cooperação N° 23/2025
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal de Goiás (UFG/GO), a união, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), E banco do nordeste (BNB) para os fins que especifica.
Acordo de Cooperação N° 11/2025
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal de Goiás (UFG/GO), a união, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), E banco do nordeste (BNB) para os fins que especifica.
Acordo de Cooperação N° 92/2025
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal de Goiás (UFG/GO), a união, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), E banco do nordeste (BNB) para os fins que especifica.
Acordo de Cooperação N° 29/2025
Acordo de cooperação técnica que celebram o ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, por meio da secretaria de gestão e inovação, e o ministério do trabalho e emprego, para adesão à rede de parcerias.
Acordo de Cooperação | Plano de trabalho
Acordo de Cooperação N° 77/2024
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a União, representada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e o Ministério Público do Trabalho, visando aperfeiçoar o sistema de proteção do direito fundamental ao trabalho digno, prevenir e dissipar conflitos interinstitucionais e proporcionar ganhos de eficiência e eficácia no pleno e coordenado exercício de suas atribuições.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 (sessenta) meses a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, mediante aditamento, com a anuência dos partícipes.
Acordo de Cooperação N° 89/2024
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o ministério do trabalho e emprego - mte e o serviço nacional de aprendizagem industrial - senai, visando a implementação de políticas de qualificação social e profissional atrelada às estratégias nacional de desenvolvimento econômico sustentável.
Acordo de Cooperação N° 3/2024
O objeto do presente Acordo de Cooperação é a execução de ações conjuntas para o fortalecimento de políticas públicas de economia solidária, de qualificação e geração de emprego e renda, de modo a viabilizar infraestrutura, formação, assessoria, consultoria, assistência técnica e tecnologias, como aplicativos e plataformas, que possibilitem automação, gestão e sustentabilidade do empreendimento às iniciativas coletivas, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em anexo.
Acordo de Cooperação - N°22/2024
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto desenvolver ações de qualificação profissional que colaborem para a inclusão produtiva, o empreendedorismo, a economia popular e solidária por meio da oferta de cursos presenciais, à distância e flexíveis de formação inicial e continuada.
