Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Portal Gov.br
Presidência da República
Acesso rápido
Acesso rápido
Órgãos do Governo
Acesso à Informação
Legislação
Acessibilidade
Redefinir Cookies
Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Ministério do Trabalho e Emprego
Termos mais buscados
assinatura
enem
inss
mei
imposto de renda
Termos mais buscados
assinatura
enem
inss
Acesso à Informação
Institucional
Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
Competências
Horário de Atendimento
Organograma
Perfil Profissional
Quem é Quem
Ações e Programas
Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
Governança
Concessões de recursos financeiros ou Renúncias de Receitas
Carta de Serviços
Participação Social
Conselhos e órgãos colegiados
Ouvidoria
Conferências
Editais de Chamamentos Públicos
Auditorias
Convênios e Transferências
Convênios
Transferências
Termos de Execução Descentralizada - TEDs
Receitas e Despesas
Receitas
Despesas
Licitações e Contratos
Licitações
Contratos
PCA
Servidores
Lista de Servidores e Terceirizados
Concursos
Informações Classificadas
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Equipe SIC
Autoridade de Monitoramento
Prazos
Relatórios
Painel de Acesso á Informação (CGU)
Fluxos
Como utilizar
Perguntas Frequentes
Dados Abertos
Transparência e Prestação de Contas
Sistema Eletrônico de Informações - SEI
Demonstrações Contábeis
Emendas Parlamentares
Emendas 2024
Emendas 2025
Termos de Adesão
Acordos de Cooperação Técnica
Tratamento de Dados Pessoais
Planos de Tecnologia do MTE
Assuntos
Aprendizagem Profissional
Análise de Impacto Regulatório - AIR
O que é AIR
Participação Social, Audiências e Consultas Públicas
Relatórios de AIR
Dispensas de AIR
CBO
Informações Gerais
Regulamentação
Legislação
Perguntas Frequentes
Fale Conosco
Serviços
Tábua de Conversão
Busca
Combate ao Trabalho Infantil
Dados Abertos de Servidores do MTE
Servidores Efetivos e Cargos de Chefia do MTE
Remuneração de Servidores do MTE
Capacitação de Servidores do MTE
Economia Popular e Solidária
Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários - CADSOL
Apresentação
Atuação Interministerial
Formação
Parcerias Institucionais
Editais e Chamamentos Públicos
Participação social
Agendas
CONAES
G20 Brasil 2024
GT TRABALHO
Inspeção do Trabalho
Acesso à Informação
Escola Nacional de Inspeção do Trabalho
Fiscalização da Legislação do Trabalho
Fiscalização de Saúde e Segurança no Trabalho
Conheça a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT)
MEI
Segurança e Saúde nas Escolas
Proteção dos Trabalhadores Migrantes e Refugiados
Inclusão Produtiva
Geração de Emprego e Renda
Legislação
Decretos
Portarias
Instruções Normativas
Normas Regulamentadoras (NR) e legislação de Segurança e Saúde no Trabalho
Ementas
Orientações Técnicas
Portarias Internas
Observatório Nacional do Mercado de Trabalho
O QUE É
Publicações do Observatório
Notícias
Painel de Informações do Seguro-Desemprego
Rede Observatórios do Trabalho
PDF
PDET
CAGED
RAIS
Seguro Desemprego
Benefício Emergencial
Novo CAGED
Guia Brasileiro de Ocupações
Perguntas Frequentes
Relatório Nacional de Transparência Salarial
Painel da Sondagem de Motivos dos Desligamentos a Pedido
Protocolo de Intenções
Sistema Nacional de Emprego (Sine)
Mapa Brasil de Ações do Sistema Nacional de Empregos
Sineatende
PL dos Aplicativos
Mês da Mulher
Conheça seus direitos
Mês do Trabalhador
Rio grande do Sul - Ações do Governo
Notícias e conteúdos
2024
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
2023
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2022
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2021
Outubro
Novembro
Dezembro
Notícias em Áudio
Canais de Atendimento
Atendimento à Imprensa
Contatos Regionais
Envio de Oficíos Judiciais
Fale Conosco
Ouvidoria
Quem Somos
Base Legal
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Relatórios
Simplifique!
Conselho de Usuários
Ouvidoria
Publicações
Serviços
Empregador
FGTS Digital
CAGED
RAIS
eSocial
Mediação
Registro de Instrumento Coletivo de Trabalho (Convenção, Acordo e Termo Aditivo)
Registro de Empresa de Trabalho Temporário
Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
Registro de Contratante
Domicilio Eletrônico Trabalhista - DET
Trabalhador
Carteira de Trabalho
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
Seguro-Desemprego
Registro Profissional
Qualificação Profissional
Mais Ações
Empreendedorismo
Sindicatos
Cadastro de Entidades
Central Sindical
Contribuição Sindical
Mediação
Portal de Relações do Trabalho
Registro de Instrumento Coletivo de Trabalho (Convenção, Acordo e Termo Aditivo)
Carta de serviços
Galeria de Imagens
Composição
Ministro e Secretários
Quem é Quem
Unidades Descentralizadas
Entidades Vinculadas
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro)
Órgãos Colegiados
Conselho Nacional do Trabalho - CNT
Comissão Tripartite Paritária Permanente - CTPP
Conselho Curador do FGTS - CCFGTS
Conselho Deliberativo do FAT - CODEFAT
Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Auditoria-Fiscal do Trabalho - CGPP-AFT
Corregedoria
Normas e Orientações CGU/SISCOR
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Twitter
YouTube
Facebook
Instagram
Flickr
Você está aqui:
Página Inicial
Acesso à Informação
Ações e Programas
Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
Proteção dos Trabalhadores Migrantes e Refugiados
Outros idiomas
Árabe
Árabe
Info
Idioma/Language:
BR
ES
EN
FR
AR
CR
Idioma/Language:
BR
ES
EN
FR
AR
CR
Seu navegador de internet esta sem suporte a JavaScript, por esse motivo alguns funcionalidades do site podem não estar acessíveis.
Seu navegador de internet esta sem suporte a JavaScript, por esse motivo alguns funcionalidades do site podem não estar acessíveis.
Seu navegador de internet esta sem suporte a JavaScript, por esse motivo alguns funcionalidades do site podem não estar acessíveis.
Seu navegador de internet esta sem suporte a JavaScript, por esse motivo alguns funcionalidades do site podem não estar acessíveis.
Seu navegador de internet esta sem suporte a JavaScript, por esse motivo alguns funcionalidades do site podem não estar acessíveis.
Seu navegador de internet esta sem suporte a JavaScript, por esse motivo alguns funcionalidades do site podem não estar acessíveis.
Seu navegador de internet esta sem suporte a JavaScript, por esse motivo alguns funcionalidades do site podem não estar acessíveis.
Seu navegador de internet esta sem suporte a JavaScript, por esse motivo alguns funcionalidades do site podem não estar acessíveis.
Seu navegador de internet esta sem suporte a JavaScript, por esse motivo alguns funcionalidades do site podem não estar acessíveis.
Seu navegador de internet esta sem suporte a JavaScript, por esse motivo alguns funcionalidades do site podem não estar acessíveis.
Seu navegador de internet esta sem suporte a JavaScript, por esse motivo alguns funcionalidades do site podem não estar acessíveis.
Seu navegador de internet esta sem suporte a JavaScript, por esse motivo alguns funcionalidades do site podem não estar acessíveis.
Idioma/Language:
BR
ES
EN
FR
AR
CR
Idioma/Language:
BR
ES
EN
FR
AR
CR
Voltar ao topo da página
Fale Agora
Refazer a busca
