Integridade

A integridade é um valor fundamental que permeia todas as áreas da nossa vida, desde as relações pessoais, profissionais e de governança. Ela representa a qualidade de ser íntegro e inabalável em nossos princípios, ações e decisões. A integridade é a estrutura sobre o qual construímos a confiança mútua e a estabilidade em nossa sociedade.

A integridade nos impulsiona a enfrentar dilemas morais, a tomar decisões difíceis e a manter nosso compromisso com a honestidade, transparência e respeito pelos outros.

Nesta introdução, exploraremos a importância da integridade em diversas esferas da vida, desde a ética pessoal até a integridade organizacional e governamental. Vamos discutir como a integridade é um pilar fundamental para construir relacionamentos sólidos, alcançar o sucesso sustentável e contribuir para o cumprimento da nossa Missão Institucional no Ministério do Trabalho e Emprego, mantendo a esperança de alcançar e levar cada vez mais as políticas públicas dessa pasta para nossa sociedade.

Recentemente, em maio de 2023, o Governo Federal, de forma a coordenar, sistematizar, estabelecer padrões e estruturar os Programas de Integridades, instituiu, por meio do Decreto nº 11.529/2023, o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal e a Política de Transparência e Acesso à Informação – SITAI, para toda Administração Pública Federal.

Definiu que na área da Administração Pública Federal Direta, as unidades setoriais do SITAI para a gestão da integridade, da transparência e do acesso à informação são as Assessorias Especiais de Controle Interno, conforme está previsto no art. 5º, parágrafo 1º do Decreto nº 11.529/2023, sendo o órgão central do sistema a Controladoria - Geral da União.

Programa de Integridade do Ministério do Trabalho e Emprego

Criado com o objetivo de promover a adoção de medidas e ações institucionais destinadas à prevenção, detecção, remediação e punição de fraudes, atos de corrupção, irregularidades e desvios éticos e de conduta, bem como fortalecer o desempenho das atividades já realizadas com temas ligados à integridade e identificar ações que necessitam ser implementadas para
uma maior efetividade do Programa.

O Programa de Integridade do MTE possui oito etapas para sua implementação, em que seis já foram atendidas, quais sejam: I - criação da Comissão Executiva do Programa de Integridade - Cepi do MTE, de que trata o Anexo V da Portaria MTE nº 3.849/2023; II - levantamento de situação das unidades, de mecanismos e de instrumentos de integridade; III - mapeamento e avaliação dos riscos para a integridade e identificação de vulnerabilidades; IV - definição de resposta aos riscos mapeados e estabelecimento de medidas de tratamento; e V - elaboração do plano de integridade do Programa. As duas etapas restantes consistem na aprovação do plano de integridade do Programa pelo Comitê de Governança Estratégica - CGE e a implementação, monitoramento, avaliação dos resultados e revisão do plano de ação do Programa.

Para tanto, buscou-se formar a Cepi, composta pelos seguintes membros: Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno, Coordenadora -Geral de Desenvolvimento Institucional, Corregedor, Ouvidor, Diretor de Tecnologia da Informação, Diretor de Gestão de Pessoas, Diretor de Administração, Finanças e Contabilidade, Presidente da Comissão de Ética do Ministério do
Trabalho e Emprego e Agentes de Integridade das unidades finalísticas, e cujas áreas já desempenham atribuições ligadas à temática e formam as bases para um efetivo Programa de Integridade, com competências previstas no Decreto nº 11.779/2023.

O Plano de Integridade é uma estrutura abrangente projetada para promover e manter a conduta ética, a transparência e a responsabilidade dentro de uma organização. Normalmente, inclui estratégias para identificar, avaliar e mitigar riscos relacionados à integridade, bem como iniciativas para promover uma cultura de integridade e conformidade entre os servidores, dirigentes e colaboradores. O plano também pode delinear medidas específicas para lidar com corrupção, conflitos de interesse e outros desafios de integridade, enfatizando a importância de monitoramento, melhoria e treinamento contínuos.

Gerenciamento de Riscos de Integridade

O Plano de Gerenciamento de Riscos de Integridade traz os resultados das identificações, avaliações e mitigações de riscos relacionados à integridade no MTE. O objetivo é promover uma cultura de transparência, conduta ética e prestação de contas, ao mesmo tempo em que protege contra potenciais riscos que possam comprometer nosso compromisso com a integridade.

O Plano de Gestão de Riscos de Integridade representa o compromisso em manter os padrões éticos e mitigar riscos de integridade que possam minar os valores organizacionais, promovendo uma cultura de integridade e responsabilidade em todas as operações.

Assim, os agentes de integridade do MTE apresentaram os seus processos de Gerenciamento de Riscos, com identificação e avaliação, medidas de mitigação, responsáveis e datas de implementação.

O Plano de Integridade possui três fases, assim delineadas: Fase 1 - constituição da unidade de gestão de integridade; Fase 2 - aprovação do Plano de Integridade, a partir de 9 (nove) etapas descritas no Programa de Integridade; e Fase 3 - expansão das medidas do Plano de Integridade para as Unidades que executam políticas públicas e para fornecedores e organizações
com os quais o Ministério mantenha relação.

Desse modo, com a instituição da CEPI e dos riscos de integridade dos agentes internos mapeados, com as medidas de controle definidas, as fases 1 e 2 estão concluídas, com início da implementação da fase 3 no exercício de 2024.
Logomarca do Programa de Integridade do MTE:

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