Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação

Ministério do Trabalho e Emprego

Termos mais buscados
  • assinatura
  • inss
  • enem
  • mei
  • imposto de renda
Termos mais buscados
  • assinatura
  • inss
  • enem
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Competências
      • Horário de Atendimento
      • Organograma
      • Perfil Profissional
      • Quem é Quem
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Governança
      • Concessões de recursos financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Carta de Serviços
    • Participação Social
      • Conselhos e órgãos colegiados
      • Ouvidoria
      • Conferências
      • Editais de Chamamentos Públicos
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
      • Convênios
      • Transferências
      • Termos de Execução Descentralizada - TEDs
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • PCA
    • Servidores
      • Lista de Servidores e Terceirizados
      • Concursos
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
      • Equipe SIC
      • Autoridade de Monitoramento
      • Prazos
      • Relatórios
      • Painel de Acesso á Informação (CGU)
      • Fluxos
      • Como utilizar
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Transparência e Prestação de Contas
    • Sistema Eletrônico de Informações - SEI
    • Demonstrações Contábeis
    • Guias de Emendas Parlamentares
    • Termos de Adesão
    • Acordos de Cooperação Técnica
    • Tratamento de Dados Pessoais
    • Planos de Tecnologia do MTE
    • Termos de Reconhecimento de Dívidas
  • Assuntos
    • Aprendizagem Profissional
    • Análise de Impacto Regulatório - AIR
      • O que é AIR
      • Participação Social, Audiências e Consultas Públicas
      • Relatórios de AIR
      • Dispensas de AIR
    • Benefício Caminhoneiro - TAC
    • CBO
      • Informações Gerais
      • Regulamentação
      • Legislação
      • Perguntas Frequentes
      • Fale Conosco
      • Serviços
      • Tábua de Conversão
      • Busca
    • Combate ao Trabalho Infantil
    • Dados Abertos de Servidores do MTE
      • Servidores Efetivos e Cargos de Chefia do MTE
      • Remuneração de Servidores do MTE
      • Capacitação de Servidores do MTE
    • Economia Popular e Solidária
      • Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários - CADSOL
      • Apresentação
      • Atuação Interministerial
      • Formação
      • Parcerias Institucionais
      • Editais e Chamamentos Públicos
      • Participação social
      • Agendas
      • CONAES
    • G20 Brasil 2024
      • GT TRABALHO
    • Inspeção do Trabalho
      • Acesso à Informação
      • Escola Nacional de Inspeção do Trabalho
      • Fiscalização da Legislação do Trabalho
      • Fiscalização de Segurança e Saúde no Trabalho
      • Relatórios Anuais
      • Conheça a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT)
      • MEI
      • Segurança e Saúde nas Escolas
      • Proteção dos Trabalhadores Migrantes e Refugiados
    • Inclusão Produtiva
      • Geração de Emprego e Renda
    • Legislação
      • Decretos
      • Portarias
      • Instruções Normativas
      • Normas Regulamentadoras (NR) e legislação de Segurança e Saúde no Trabalho
      • Ementas
      • Orientações Técnicas
      • Portarias Internas
    • Observatório Nacional do Mercado de Trabalho
      • O QUE É
      • Publicações do Observatório
      • Notícias
      • Painel de Informações do Seguro-Desemprego
      • Rede Observatórios do Trabalho
    • PDET
      • CAGED
      • RAIS
      • Seguro Desemprego
      • Benefício Emergencial
      • Novo CAGED
      • Guia Brasileiro de Ocupações
      • Perguntas Frequentes
      • Relatório Nacional de Transparência Salarial
      • Painel da Sondagem de Motivos dos Desligamentos a Pedido
    • Protocolo de Intenções
    • Sistema Nacional de Emprego (Sine)
      • Mapa Brasil de Ações do Sistema Nacional de Empregos
      • Sineatende
    • PL dos Aplicativos
    • Mês da Mulher
      • Conheça seus direitos
    • Mês do Trabalhador
    • Rio grande do Sul - Ações do Governo
    • Guia de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual
  • Notícias e conteúdos
    • 2025
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
    • 2024
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • 2023
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • 2022
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • 2021
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • Notícias em Áudio
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Contatos Regionais
    • Envio de Oficíos Judiciais
    • Ouvidoria
      • Quem Somos
      • Base Legal
      • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Relatórios
      • Simplifique!
      • Conselho de Usuários
      • Ouvidoria
      • Publicações
    • Imprensa
  • Serviços
    • Empregador
      • FGTS Digital
      • CAGED
      • RAIS
      • eSocial
      • Mediação
      • Registro de Instrumento Coletivo de Trabalho (Convenção, Acordo e Termo Aditivo)
      • Registro de Empresa de Trabalho Temporário
      • Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
      • Registro de Contratante
      • Domicilio Eletrônico Trabalhista - DET
    • Trabalhador
      • Carteira de Trabalho
      • Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
      • Seguro-Desemprego
      • Registro Profissional
      • Qualificação Profissional
      • Mais Ações
      • Empreendedorismo
    • Sindicatos
      • Cadastro de Entidades
      • Central Sindical
      • Contribuição Sindical
      • Mediação
      • Portal de Relações do Trabalho
      • Registro de Instrumento Coletivo de Trabalho (Convenção, Acordo e Termo Aditivo)
    • Carta de serviços
    • Catálogo de Soluções Federativas do MTE
      • Sine
      • Programa Escola do Trabalhador 4.0
      • Ver o cuidado
      • PAT
      • Trabalho Infantil
      • Prevenção e combate à discriminação e assédio no trabalho
      • Programa Paul Singer de Formação de Agentes de Economia Popular e Solidária
      • Projetos de Qualificação Profissional em Economia Popular e Solidária no âmbito do Programa Manuel Querino
      • Projeto “Educar, Desenvolver e Cooperar” – SEBRAE/ SENAES
      • Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares (PRONINC)
      • Obter o Abono Salarial
    • Plataforma de Atendimento
  • Galeria de Imagens
  • Composição
    • Ministro e Secretários
    • Quem é Quem
    • Unidades Descentralizadas
    • Entidades Vinculadas
      • Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro)
    • Órgãos Colegiados
      • Conselho Nacional do Trabalho - CNT
      • Comissão Tripartite Paritária Permanente - CTPP
      • Conselho Curador do FGTS - CCFGTS
      • Conselho Deliberativo do FAT - CODEFAT
      • Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Auditoria-Fiscal do Trabalho - CGPP-AFT
    • Corregedoria
      • Normas e Orientações CGU/SISCOR
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
    • Simplifique!
    • termo-de-uso-aviso-de-privacidade-e-cookies
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
  • Flickr
Serviços recomendados para você
Serviços mais acessados do govbr
Serviços em destaque do govbr
Serviços recomendados para você Serviços mais acessados do govbr Serviços em destaque do govbr
Serviços mais acessados do govbr Serviços em destaque do govbr
Serviços recomendados para você
Serviços mais acessados do govbr
1 Consultar CPF 2 Assinatura Eletrônica 3 Consultar CNPJ 4 Obter a Carteira de Trabalho 5 Consultar Meu Imposto de Renda 6 Consultar dados do Cadastro Único
Serviços em destaque do govbr
Esportes Bolsa Atleta Permanência Inscrição no ProUni (ProUni) Para o cidadão Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) Serviço militar Serviço Militar Obrigatório (SMO) Permanência Inscrever-se no SISU (Sistema de Seleção Unificada) (SISU)
Fechar
Fechar
Fechar
Info
MTE banner principal
banner principal mte
banner.externo.ações.rs.png
ㅤㅤㅤ
mte.autonomia.dos.apps.capa.png
ㅤㅤㅤ
Banner Desigualdade Salarial novopng
ㅤㅤㅤ
banner.site.saque FGTS.png
ㅤㅤㅤ
banner-PL-Aplicativos-pagina interna versão celular (2).png
ㅤㅤㅤ
Banner pagina inicial site mte versão celular (2).png
ㅤㅤㅤ
Botões destaque igualdade salarial VERSÃO CELULAR (2).png
ㅤㅤㅤ

Notícias

Indústria lidera a criação de vagas, enquanto a região Sul registra o maior crescimento
Brasil inicia 2025 com saldo positivo de mais de 137 mil empregos formais em janeiro
Indústria lidera a criação de vagas, enquanto a região Sul registra o maior crescimento
Saiba mais sobre Brasil inicia 2025 com saldo positivo de mais de 137 mil empregos formais em janeiro
BRICS debate transição justa e impactos das mudanças climáticas no trabalho

BRICS debate transição justa e impactos das mudanças climáticas no trabalho

Grupo de Trabalho sobre Emprego destaca cooperação internacional, inovação e proteção social para enfrentar os desafios da transição energética e climática

Governo Federal publica MP que libera recursos retidos do Saque-Aniversário para trabalhadores demitidos

Governo Federal publica MP que libera recursos retidos do Saque-Aniversário para trabalhadores demitidos

Medida Provisória disponibiliza R$ 12 bilhões para cerca de 12,2 milhões de trabalhadores, com início dos pagamentos no dia 6 de março

FAT e Codefat comemoram 35 anos de investimentos em políticas de emprego e proteção ao trabalhador

FAT e Codefat comemoram 35 anos de investimentos em políticas de emprego e proteção ao trabalhador

Evento destaca a importância do Fundo no financiamento de políticas de emprego, qualificação e proteção social

Mais Notícias

Acesso Rápido

Acesso à Informação
Envio de Oficíos Judiciais
Inspeção do Trabalho
Valores Min-Max Seguro Desemprego - 2025
Conselhos e órgãos colegiados
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Fale com o MTE
Imprensa
Acesse o Sistema de Registro Profissional SIRPWEB
Acesse o Sistema de Registro Profissional SIRPWEB

Canais de Atendimento

acesse aqui o alô trabalho
denuncie aqui o trabalho escravo
acesse aqui o alô trabalho
Denuncia
Elogio
Solicitou
sugestão
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Competências
      • Horário de Atendimento
      • Organograma
      • Perfil Profissional
      • Quem é Quem
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Governança
      • Concessões de recursos financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Carta de Serviços
    • Participação Social
      • Conselhos e órgãos colegiados
      • Ouvidoria
      • Conferências
      • Editais de Chamamentos Públicos
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
      • Convênios
      • Transferências
      • Termos de Execução Descentralizada - TEDs
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • PCA
    • Servidores
      • Lista de Servidores e Terceirizados
      • Concursos
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
      • Equipe SIC
      • Autoridade de Monitoramento
      • Prazos
      • Relatórios
      • Painel de Acesso á Informação (CGU)
      • Fluxos
      • Como utilizar
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Transparência e Prestação de Contas
    • Sistema Eletrônico de Informações - SEI
    • Demonstrações Contábeis
    • Guias de Emendas Parlamentares
    • Termos de Adesão
    • Acordos de Cooperação Técnica
    • Tratamento de Dados Pessoais
    • Planos de Tecnologia do MTE
    • Termos de Reconhecimento de Dívidas
  • Assuntos
    • Aprendizagem Profissional
    • Análise de Impacto Regulatório - AIR
      • O que é AIR
      • Participação Social, Audiências e Consultas Públicas
      • Relatórios de AIR
      • Dispensas de AIR
    • Benefício Caminhoneiro - TAC
    • CBO
      • Informações Gerais
      • Regulamentação
      • Legislação
      • Perguntas Frequentes
      • Fale Conosco
      • Serviços
      • Tábua de Conversão
      • Busca
    • Combate ao Trabalho Infantil
    • Dados Abertos de Servidores do MTE
      • Servidores Efetivos e Cargos de Chefia do MTE
      • Remuneração de Servidores do MTE
      • Capacitação de Servidores do MTE
    • Economia Popular e Solidária
      • Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários - CADSOL
      • Apresentação
      • Atuação Interministerial
      • Formação
      • Parcerias Institucionais
      • Editais e Chamamentos Públicos
      • Participação social
      • Agendas
      • CONAES
    • G20 Brasil 2024
      • GT TRABALHO
    • Inspeção do Trabalho
      • Acesso à Informação
      • Escola Nacional de Inspeção do Trabalho
      • Fiscalização da Legislação do Trabalho
      • Fiscalização de Segurança e Saúde no Trabalho
      • Relatórios Anuais
      • Conheça a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT)
      • MEI
      • Segurança e Saúde nas Escolas
      • Proteção dos Trabalhadores Migrantes e Refugiados
    • Inclusão Produtiva
      • Geração de Emprego e Renda
    • Legislação
      • Decretos
      • Portarias
      • Instruções Normativas
      • Normas Regulamentadoras (NR) e legislação de Segurança e Saúde no Trabalho
      • Ementas
      • Orientações Técnicas
      • Portarias Internas
    • Observatório Nacional do Mercado de Trabalho
      • O QUE É
      • Publicações do Observatório
      • Notícias
      • Painel de Informações do Seguro-Desemprego
      • Rede Observatórios do Trabalho
    • PDET
      • CAGED
      • RAIS
      • Seguro Desemprego
      • Benefício Emergencial
      • Novo CAGED
      • Guia Brasileiro de Ocupações
      • Perguntas Frequentes
      • Relatório Nacional de Transparência Salarial
      • Painel da Sondagem de Motivos dos Desligamentos a Pedido
    • Protocolo de Intenções
    • Sistema Nacional de Emprego (Sine)
      • Mapa Brasil de Ações do Sistema Nacional de Empregos
      • Sineatende
    • PL dos Aplicativos
    • Mês da Mulher
      • Conheça seus direitos
    • Mês do Trabalhador
    • Rio grande do Sul - Ações do Governo
    • Guia de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual
  • Notícias e conteúdos
    • 2025
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
    • 2024
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • 2023
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • 2022
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • 2021
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • Notícias em Áudio
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Contatos Regionais
    • Envio de Oficíos Judiciais
    • Ouvidoria
      • Quem Somos
      • Base Legal
      • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Relatórios
      • Simplifique!
      • Conselho de Usuários
      • Ouvidoria
      • Publicações
    • Imprensa
  • Serviços
    • Empregador
      • FGTS Digital
      • CAGED
      • RAIS
      • eSocial
      • Mediação
      • Registro de Instrumento Coletivo de Trabalho (Convenção, Acordo e Termo Aditivo)
      • Registro de Empresa de Trabalho Temporário
      • Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
      • Registro de Contratante
      • Domicilio Eletrônico Trabalhista - DET
    • Trabalhador
      • Carteira de Trabalho
      • Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
      • Seguro-Desemprego
      • Registro Profissional
      • Qualificação Profissional
      • Mais Ações
      • Empreendedorismo
    • Sindicatos
      • Cadastro de Entidades
      • Central Sindical
      • Contribuição Sindical
      • Mediação
      • Portal de Relações do Trabalho
      • Registro de Instrumento Coletivo de Trabalho (Convenção, Acordo e Termo Aditivo)
    • Carta de serviços
    • Catálogo de Soluções Federativas do MTE
      • Sine
      • Programa Escola do Trabalhador 4.0
      • Ver o cuidado
      • PAT
      • Trabalho Infantil
      • Prevenção e combate à discriminação e assédio no trabalho
      • Programa Paul Singer de Formação de Agentes de Economia Popular e Solidária
      • Projetos de Qualificação Profissional em Economia Popular e Solidária no âmbito do Programa Manuel Querino
      • Projeto “Educar, Desenvolver e Cooperar” – SEBRAE/ SENAES
      • Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares (PRONINC)
      • Obter o Abono Salarial
    • Plataforma de Atendimento
  • Galeria de Imagens
  • Composição
    • Ministro e Secretários
    • Quem é Quem
    • Unidades Descentralizadas
    • Entidades Vinculadas
      • Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro)
    • Órgãos Colegiados
      • Conselho Nacional do Trabalho - CNT
      • Comissão Tripartite Paritária Permanente - CTPP
      • Conselho Curador do FGTS - CCFGTS
      • Conselho Deliberativo do FAT - CODEFAT
      • Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Auditoria-Fiscal do Trabalho - CGPP-AFT
    • Corregedoria
      • Normas e Orientações CGU/SISCOR
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
  • Flickr
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca