Aqui você encontra os principais documentos e manuais de utilização do SIAFI e do Tesouro Gerencial, bem como legislação normatizando o uso destes sistemas. Nesta página estão disponíveis, também, aplicativos como papel de parede e protetor de tela que podem ser instalados no seu computador para uso e divulgação.

Legislação

• Decreto nº 347, de 21 de novembro de 1991 - Determina a utilização dos sistema SIAFI e SIAPE no âmbito do Poder Executivo Federal
• Portaria STN nº 200, de 19 de abril de 2000 - Institui o Grupo de Usuários SIAFI.
• Portaria STN nº 474, de 12 de agosto de 2009 - Aprova a regulamentação dos critérios de alteração no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) e institui o comitê de análise de demandas do SIAFI
• Norma de Execução nº 01, de 08.01.2015 - Sobre os procedimentos para o acesso ao SIAFI
• Instrução Normativa nº 30, de 05.03.2021 - Apresenta os principais conceitos relacionados à habilitação e utilização do Sistema
• Portaria nº. 48 e Anexos - Aprovar a Norma de Funcionamento e a Sistemática SIAFI de Ensino a Distância, que dispõe sobre o Centro de Treinamento Virtual SIAFI

Manuais e Procedimentos

• Manual de Cadastradores
• Apostila TG - Tesouro Gerencial
• Manual Processo carga batch (BT) no Siafi Operacional
• Procedimentos Contábeis - Rotina Completa do Suprimento de Fundos
• Regularização de Nota de Empenho e Subitem
• Regularização de OB Cancelada - Pagamento de Fornecedor
• Regularização de Valores Devolvidos pela COFIN na Rotina de Suprimento de Fundos - Conta Tipo B
• Rotina da Devolução de Despesas (Exceto Suprimento de Fundos) – RA, Apropriação e Realização da GD no mesmo exercício
• Rotina da Devolução de Despesas (Exceto Suprimento de Fundos) – Realização da GD em exercício posterior ao da RA e da Apropriação da GD
• Rotina da Devolução de Despesas (Exceto Suprimento de Fundos) – RA e Realização da GD em exercício posterior ao da Apropriação da GD
• Roteiro para gerar a Dotação Inicial (Simulação da LOA) e inclusão de Recursos Financeiros

Orientações e Mensagens Comunica

• Despesa Antecipada
• Documentos Hábeis de Exercícios Anteriores