VI Seminário Brasileiro de Contabilidade e Custos Aplicados ao Setor Público debate o futuro da Contabilidade Pública na América Latina

*Texto publicado pelo Conselho Federal de Contabilidade e adaptado pela ASCOM-STN

Autoridades do Governo federal do Brasil, representantes da contabilidade pública de países da América Latina e servidores da administração pública federal, estadual e municipal participaram, nesta terça-feira (20), da abertura do VI Seminário Brasileiro de Contabilidade e Custos Aplicados ao Setor Público, realizada em Brasília.

Presente na abertura, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, destacou a importância do trabalho dos contadores públicos para a tomada de decisões políticas sobre o desenvolvimento do País.

"É por meio da contabilidade pública que conseguimos identificar a real situação das nossas contas para que, só depois, seja efetuado um debate qualificado para a tomada de decisão. Portanto, esse trabalho técnico, que envolve a convergência das normas e busca padrões internacionais, é tão imprescindível ao desenvolvimento do país. Não podemos ter medo da transparência", afirmou.

A subsecretária de Contabilidade Pública do Tesouro, Gildenora Batista Dantas Milhomem, e coordenadora operacional da GA, disse que a Contabilidade Pública "passa pelo seu melhor momento no Brasil". Segundo ela, desde 2008, quando a convergência foi iniciada no País, a transparência tornou-se imprescindível, fato que tem melhorado a transmissão dos dados à sociedade. "Começamos a pensar no usuário da informação para o exercício do controle social. Ainda temos muito para avançar, mas já temos uma realidade em que a contabilidade é utilizada como instrumento gerencial para a tomada de decisão", afirmou.

O vice-presidente Técnico do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Idésio Coelho, agradeceu a presença dos participantes e ressaltou que eventos como o VI Sbcasp são necessários para a apresentação dos avanços do processo de convergência e implementação das normas internacionais voltadas ao setor público (Ipsas, na sigla em inglês).

Idésio Coelho explicou que, no Brasil, o processo de convergência das normas é promovido por meio do Grupo Assessor (GA) das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, que executa a análise das Ipsas para a adequação dos conteúdos normativos internacionais à realidade brasileira.

"A convergência não seria possível sem o trabalho incansável de grandes profissionais, que muito colaboram para a promoção da contabilidade pública no país, em benefício da sociedade brasileira. Trata-se de um esforço conjunto entre o CFC e a Secretaria do Tesouro Nacional, que vem dando frutos ao longo dos últimos anos", destacou o vice-presidente do CFC, que também é coordenador do GA da Área Pública.

Segundo ele, além da convergência, o encontro também traz para o debate os benefícios da informação contábil, as vantagens do regime de competência, a tecnologia como fator importante para o controle da gestão financeira e, alguns aspectos relativos à auditoria governamental.

"Contar com representantes do Board das Ipsas, de organismos internacionais e de demais países da América Latina em nosso País é motivo de muita satisfação. Por isso, nosso propósito é oferecer um evento de alto nível técnico que enriqueça ainda mais a discussão da contabilidade pública no mundo", concluiu.

O presidente do International Public Sector Accounting Standards Board (Ipsasb), Ian Carruthers, destacou a importância internacional do Brasil e disse que é imprescindível essa conexão entre os países para um diálogo técnico de qualidade sobre oportunidades e desafios da convergência. "A reforma da Contabilidade Pública está ganhando o mundo e muitos países já estão em momento de transição para o regime de competência e estamos orgulhosos com os avanços do Brasil e da América Latina", garantiu.

Ele também agradeceu a atuação do brasileiro Leonardo Nascimento, membro do IPSASB, pela atuação técnica às discussões internacionais. Leonardo também é coordenador-geral das Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e coordenador operacional-adjunto do GA da Área Pública.