Tesouro transfere R$ 313,9 milhões em apoio financeiro a 96 cidades gaúchas em situação de calamidade pública

O Tesouro Nacional transferiu nos meses de maio e junho o total de R$ 313,9 milhões em Apoio Financeiro para Municípios do Rio Grande do Sul em situação de calamidade pública, beneficiando 96 cidades do Estado. A medida faz parte das ações do governo federal para mitigação dos impactos provocados pelas fortes chuvas que atingiram o Estado do Rio Grande do Sul. 

Os valores podem ser utilizados livremente nas áreas de maior necessidade de cada localidade, pois são livres de vinculação a atividades ou a setores específicos. 

O montante total de apoio financeiro foi transferido em dois repasses. O primeiro foi realizado em 24 de maio, em cumprimento à Medida Provisória 1.222/2024, e beneficiou 47 municípios gaúchos. O segundo repasse foi realizado em 13 de junho, no valor total de  R$ 124,06 milhões, e foi destinado a 49 municípios gaúchos em situação de calamidade pública que não tinham sido contemplados na primeira transferência, conforme previsto na Medida Provisória 1.229/2024. 

Confira a lista de municípios beneficiados em cada data e os valores recebidos: 

Comunicado 1 (Medida Provisória 1.222/2024) - Repasse em 24/05.

Comunicado 2 (Medida Provisória 1.229/2024) - Repasse em 13/06.

Acompanhe no site do Ministério da Fazenda as outras medidas de apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul no âmbito do pasta.