Tesouro publica relatório de subsídios ao BNDES e à FINEP

Foram apurados no ano passado R$ 6,37 bilhões em subsídios financeiros e R$ 15,66 bilhões em subsídios creditícios

A Secretaria do Tesouro Nacional publicou hoje (31/01), o Boletim de Subsídios do Tesouro Nacional no âmbito do PSI e nos empréstimos ao BNDES referente ao 6º bimestre de 2017. O documento traz o impacto fiscal das operações do Tesouro Nacional com o BNDES e a FINEP, juntamente com a metodologia de cálculo utilizada, e os valores inscritos em restos a pagar nas operações de equalização de taxa de juros.

O valor total dos subsídios financeiros – relacionados com a diferença entre a taxa de juros recebida pelo financiador e a que é paga pelo mutuário e que gera desembolsos periódicos de pagamento pelo Tesouro a essas duas instituições – somou R$ 6,37 bilhões em 2017. Os subsídios creditícios, derivados da diferença entre o custo de captação do Tesouro e o custo contratual dos empréstimos concedidos ao BNDES, por sua vez, atingiu R$ 15,66 bilhões no ano passado.

Como novidade em relação aos relatórios anteriores, este documento traz um box que explica a redução da projeção dos subsídios creditícios e financeiros a valor presente em relação às estimativas apresentadas no boletim do 5º Bimestre de 2017 e no do 6º Bimestre de 2016.

A projeção do valor presente dos subsídios creditícios caiu para R$ 51,4 bilhões (de R$ 64,8 bilhões do 5º bimestre de 2017 e R$ 109 bilhões do 6º bimestre de 2016). A projeção do valor presente dos subsídios financeiros, por sua vez, recuou para R$ 10,86 bilhões (de R$ 13,13 bilhões do 5º bimestre de 2017 e de R$ 16,13 bilhões do 6º bimestre de 2016). 

Essas quedas estão relacionadas, entre outros fatores, com a alteração das curvas de juros utilizadas no cálculo das projeções diante da mudança de expectativas em relação ao cenário econômico e com a retirada do exercício de 2017 da base, já que o saldo do ano passa a ser computado como realizado. A devolução, pelo BNDES, de R$ 50 bilhões ao Tesouro impacta, também, o cálculo do valor presente dos subsídios creditícios.