Tesouro premia vencedores do XXVIII Prêmio Tesouro Nacional de Finanças Públicas

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) realizou nesta terça-feira (12/12), em Brasília, a cerimônia de entrega do XXVIII Prêmio Tesouro Nacional de Finanças Públicas. O evento anual, criado em 1996, é dedicado a reconhecer e valorizar as contribuições significativas no campo das finanças públicas.

Durante a premiação, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, enfatizou a importância da produção acadêmica para avançar nas discussões sobre matéria fiscal e a necessidade de dar visibilidade e reconhecimento a soluções inovadoras no setor público. De acordo com ele, a união de produção acadêmica e soluções concretas alimenta a rede de inovação no setor público, promovendo um avanço perene no tema.

“A produção acadêmica é extremamente importante para o avanço da discussão de matéria fiscal em suas diferentes vertentes. Nós estamos tentando fazer isso em diversas frentes: dar oportunidade de reconhecer o que está sendo feito nos estados e municípios por gestores brilhantes que estão construindo soluções inovadoras impactantes e muitas vezes, não tem um espaço adequado para que seja dada luz aquela solução. [...] isso fomenta o processo inovativo e vamos construir uma rede de inovação no setor público”, disse.

Este ano, o prêmio introduziu uma nova categoria denominada "Soluções em Gestão Fiscal". Esta categoria foi criada para identificar e valorizar práticas eficazes implementadas por diversos entes da federação.  Entre os reconhecimentos, duas menções honrosas foram destacadas. A primeira foi para o "Sistema de Acompanhamento Financeiro das Estatais Dependentes", um projeto de Pedro Gabriel Lima de Andrade que se concentra no monitoramento financeiro de empresas estatais dependentes.

A segunda menção honrosa foi para Najla Clécia Mota Cavalcante Scaccabarozzi, pela criação do "Programa de Conformidade do Estado do Ceará: Contribuinte Pai D'Égua". Este projeto representa uma inovação na administração tributária, buscando justiça social e quebrando paradigmas centenários.

O primeiro lugar da categoria foi atribuído a Gustavo de Souza de Oliveira Victorio pelo seu "Sistema de Fiscalização e Monitoramento do Agronegócio e da Vegetação Nativa". Em segundo lugar, foi para o projeto "SPED_SERRA: A Contribuição do Fisco Municipal para Cidade da Serra", liderado por Eduardo Ramos Loureiro.

Já o terceiro lugar da categoria ficou com o projeto "Ambiente de Inteligência Analítica da Dívida", desenvolvido por uma equipe liderada por Eduardo Mota Torres. Os vencedores nesta categoria foram premiados com quantias de R$6 mil (1º lugar), R$4 mil (2º lugar) e R$2 mil (3º lugar).

ARTIGOS

Na categoria Artigos do XXVII Prêmio Tesouro Nacional, os autores dos três melhores trabalhos foram reconhecidos não apenas com premiações de R$25 mil (1º lugar), R$12,5 (2º lugar) mil e R$7,5 mil (3º lugar), mas também com troféus, certificados de participação e a oportunidade de terem seus artigos publicados na revista Cadernos de Finanças Públicas.

Dois trabalhos receberam menções honrosas. O primeiro, "O Impacto dos Royalties da Exploração de Recursos Naturais nas Finanças Públicas Municipais do Brasil: Estimativas a Partir de Instrumentos Bartik Modificados", de Rafael da Silveira Soares Leão e equipe, abordou a relevância econômica dos royalties de recursos naturais. O segundo, "Reeleição, Regras Fiscais e Federalismo: Evolução dos Incentivos Eleitorais no Brasil", de Débora Costa Ferreira e Mauricio Soares Bugarin, explorou a dinâmica entre políticas fiscais e processos eleitorais no Brasil.

O grande vencedor na categoria Artigos foi o trabalho "As Regras Fiscais e a Eficiência do Governo: Uma Análise Empírica de 1996 a 2020", feito por Luis Felipe de Oliveira Silva Araujo e José Luiz Rossi Júnior .

O segundo lugar, por sua vez, foi atribuído ao artigo "Tributação e Transferências Públicas sob a Ótica de Gênero e Raça no Brasil: Pontos para Debate", de Fernando Gaiger Silveira, Luana Passos e Matias Rabello Cardomingo. Por fim, o terceiro lugar foi concedido ao trabalho "Análises dos Incentivos Fiscais da SUDENE e seus Impactos sobre o Mercado de Trabalho na Região Nordeste do Brasil", de Diego Rafael Fonseca Carneiro e equipe. 

O prêmio, que tem como objetivo expandir os horizontes do conhecimento em finanças públicas e melhorar a gestão fiscal do estado, foi organizado pela STN com o patrocínio da Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ). Contou também com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

Confira a lista de premiados:

Categoria “Soluções em Gestão Fiscal”

Menção Honrosa

• Sistema de acompanhamento financeiro das estatais dependentes
  Autor: Pedro Gabriel Lima de Andrade

• Contribuinte Pai D'Égua - Inovação na administração tributária para uma sociedade mais justa - os resultados de uma quebra de paradigma centenário
  Autora: Najla Clécia Mota Cavalcante Scaccabarozzi

Vencedores

• 1º lugar - Sistema de fiscalização e monitoramento do agronegócio e da vegetação nativa
  Autor: Gustavo de Souza de Oliveira Victorio

• 2º lugar - Sped_Serra: A contribuição do fisco municipal para cidade da Serra
  Autores: Eduardo Ramos Loureiro, Gabriel Peixoto Costa Rocha, Vagner Salles Jansen, Jefferson Sant’ana, Ademar Ferreira Santana Filho e Sandra de Rezende Peres

• 3º lugar - Ambiente de inteligência analítica da dívida
  Autores: Eduardo Mota Torres, Andresa Linhares de Oliveira Nunes, Fabio Rodrigo Amaral de Assunção, Eduardo Mendes Costa, Daniel Comanducci Nascimento, Andre Guimaraes Almeida e Danilo Cezar Gomes Cardoso

Categoria “Artigos”

Menção Honrosa

• O impacto dos royalties da exploração de recursos naturais nas finanças públicas municipais do Brasil: estimativas a partir de instrumentos bartik modificados

Autores: Rafael da Silveira Soares Leão, Danúbia Rodrigues da Cunha, Cláudio Hamilton Matos dos Santos e Rodrigo Cavalcanti Rabelo

• Reeleição, regras fiscais e federalismo: evolução dos incentivos eleitorais no Brasil

Autores: Débora Costa Ferreira e Mauricio Soares Bugarin

Vencedores

• 1º lugar - As regras fiscais e a eficiência do governo: uma análise empírica de 1996 a 2020
  Autores: Luis Felipe de Oliveira Silva Araujo e José Luiz Rossi Júnior
• 2º lugar - Tributação e transferências públicas sob a ótica de gênero e raça no brasil: pontos para debate

Autores: Fernando Gaiger Silveira, Luana Passos e Matias Rabello Cardomingo

• 3ºlugar - Anáises dos incentivos fiscais da sudene e seus impactos sobre o mercado de trabalho na região nordeste do Brasil

Autores: Diego Rafael Fonseca Carneiro, Edward Costa, Guilherme Irffi, Marleton Braz, Pedro Veloso, Thyena Dias e Vanessa Andrade

Acesse aqui as fotos da Premiação: https://gemeosfotografia.smugmug.com/CORPORATIVO/121223-CONCURSO-DE-ARTIGOS-E-SOLUCOES-DE-FINANCAS/