Tesouro Nacional realiza cerimônia de entrega do Prêmio Qualidade da Informação 2024

Em cerimônia realizada na tarde desta segunda-feira (17) no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB) de Brasília, o Tesouro Nacional anunciou e premiou os Estados e municípios que se destacaram pela qualidade de suas informações contábeis e fiscais e foram os grandes vencedores do Prêmio Qualidade da Informação 2024.

O Prêmio, baseado no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), é uma iniciativa promovida pelo Órgão para reconhecer os entes pelo envio de informações contábeis consistentes e de qualidade ao Siconfi, fomentando a transparência e a melhoria da qualidade dos dados sobre as contas públicas subnacionais.

Na abertura do evento, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, ressaltou a importância do reconhecimento do trabalho feito por milhares de entes e profissionais para o aperfeiçoamento dos dados fiscais e contábeis. "Estamos muito felizes e honrados em receber, prestigiar e reconhecer profissionais ao redor desse país todo que trabalham arduamente para construir um Brasil melhor fazendo do seu trabalho o melhor trabalho possível. A premiação representa um gesto do Tesouro Nacional em reconhecer e valorizar a atuação dos entes e profissionais que tiveram um desempenho destacado entre outras dezenas, centenas e em alguns casos milhares de entes da federação", destacou. 

A avaliação para a concessão do Prêmio se baseou na pontuação obtida no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, que avalia e classifica a precisão, a integridade, a qualidade e a consistência das informações contábeis e fiscais enviadas pelos entes federativos, atribuindo notas e percentuais de acertos nos níveis municipal, estadual e entre as capitais dos Estados. Nessa análise, são realizadas mais de 160 verificações em diferentes dimensões para avaliar a qualidade dos dados informados.

Na ocasião, foram premiados os três primeiros colocados pelos critérios “Melhor desempenho” e “Maior evolução” em quatro categorias (Estados e Distrito Federal; capitais; municípios com mais de cem mil habitantes; e municípios com até cem mil habitantes). A grande novidade desta edição é que também foram reconhecidos o primeiro colocado por desempenho e o primeiro colocado por evolução em cada uma das regiões do país em duas categorias (municípios com mais de cem mil habitantes e municípios com até cem mil habitantes).

Os premiados em “Melhor desempenho” foram apurados com base no percentual de acertos em relação à pontuação máxima possível no Ranking. Já os premiados em “Maior evolução”, por meio da subtração do percentual de acertos alcançado no ano atual menos o percentual alcançado no ano anterior.

Na cerimônia foram entregues troféus aos gestores e certificados individuais de premiação aos profissionais contábeis responsáveis pelo envio das informações ao Siconfi dos Estados e municípios vencedores.

Estiveram presentes na cerimônia os governadores de Roraima, Antonio Denarium, e do Tocantins, Wanderlei Castro, o senador Confúcio Moura (Rondônia), além de deputados estaduais, prefeitos e vereadores de diversas regiões do País. O Prêmio de Qualidade da Informação 2024 conta com o apoio do Banco Mundial e do Banco do Brasil.

Confira os vencedores do Prêmio de Qualidade da Informação 2024

Melhor desempenho - Geral 

***Em razão de empate na primeira posição, não há 2º lugar nessa categoria   

Melhor desempenho - Regional

Maior Evolução - Geral 

Maior Evolução  - Regional

Saiba mais sobre o Ranking da Qualidade da Informação Contábil

Em 2020, o Tesouro Nacional deu início à publicação do Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal com o objetivo de incentivar a melhoria da qualidade e da consistência dos dados fiscais e contábeis enviados pelos entes da Federação por meio do Siconfi, uma plataforma de gestão e controle das finanças públicas no Brasil que tem a principal função de receber, processar e disponibilizar dados contábeis e fiscais enviados pelos entes federativos, incluindo a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios com vistas à realização da consolidação das contas públicas brasileiras

Quando surgiu, o Ranking contava com cerca de 30 verificações em diferentes dimensões para avaliar a qualidade dos dados informados por Estados e municípios. Atualmente, existem mais de 160 verificações que são levadas em conta nessa análise.

A partir de 2023, o Ranking deu origem ao Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, lançado no contexto do Novo Ciclo de Cooperação Federativa. A iniciativa serviu para impulsionar a melhoria dos dados contábeis e fiscais, contribuindo para o desenvolvimento da Contabilidade Pública e para a transparência no Brasil. Em 2024, o Prêmio foi instituído pelo Edital STN nº 1, de 17 de abril.

A comparação de desempenho dos entes entre as edições de 2024 (dados de 2023) e 2023 (dados de 2022) mostra que houve melhoria perceptível na qualidade e consistência das informações enviadas. O quantitativo de estados com nota A no Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF), atribuído a entes que tiveram mais do que 95% das informações avaliadas como corretas, aumentou para 13, contra 12 de 2023.  Dentre os municípios, 365 cidades alcançaram essa nota, contra 317 de 2023.  Os entes nota A poderão utilizar o Selo “Qualidade da Informação Contábil e Fiscal 2024”.

Acompanhe a íntegra da cerimônia no canal do Tesouro Nacional no Youtube: