Tesouro Nacional honra em julho R$ 372,68 milhões em dívidas garantidas pela União

Foram honradas dívidas de MG, RJ, GO e RN ; neste ano, o valor atinge R$ 4,6 bilhões e já se aproxima do total de 2018

Em julho, a União pagou R$ 372,68 milhões em dívidas garantidas dos entes subnacionais, sendo R$ 91,77 milhões relativos a inadimplências do Estado do Rio de Janeiro, R$ 141,01 milhões de Minas Gerais, R$ 90,10 milhões de Goiás e R$ 49,80 milhões de Rio Grande do Norte. Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em operações de crédito, divulgado hoje (15/08) pela Secretaria do Tesouro Nacional.

De acordo com a Portaria MF nº 501, de 23 de novembro de 2017, alguns mutuários estão temporariamente impossibilitados de contratar novas operações de crédito com garantia da União, conforme apresentado nas tabelas 2 e 3 do Relatório.

Entenda o processo de honra de garantias

Como garantidora de operações de crédito, a União, representada pelo Tesouro Nacional, é comunicada pelos credores de que o Estado ou Município não realizou a quitação de determinada parcela do contrato.

Diante dessa notificação, o Tesouro Nacional informa o mutuário da dívida para que se manifeste quanto aos atrasos nos pagamentos. Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, a União paga os valores inadimplidos.

Após essa quitação, exceto nos casos em que houver bloqueio na execução das contragarantias, a União inicia o processo de recuperação de crédito na forma prevista contratualmente, ou seja, pela execução das contragarantias indicadas pelos Estados e Municípios quando da assinatura dos contratos. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União.