Tesouro Nacional divulga vencedores do Prêmio de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal 2023

O Tesouro Nacional publicou hoje no Diário Oficial da União os vencedores do Prêmio de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal 2023. O Prêmio, baseado no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), é uma iniciativa promovida pelo Tesouro Nacional como parte do Novo Ciclo de Cooperação Federativa e visa reconhecer e premiar os entes pelo envio de informações contábeis consistentes e de qualidade ao Órgão, fomentando a transparência e a melhoria da qualidade dos dados sobre as contas públicas subnacionais.

Entre os Estados, Goiás ficou em primeiro em termos de desempenho no Siconfi e Piauí foi o primeiro em evolução na qualidade da informação apresentada no sistema entre 2021 e 2022. Já entre os municípios, Fortaleza (Ceará), Serra (Espírito Santo) e Bozano (Rio Grande do Sul) alcançaram as maiores pontuações em desempenho no Ranking e as cidades de Macapá (Amapá), Rondonópolis (Mato Grosso) e Chapadão do Lageado (Santa Catarina) apresentaram os maiores avanços na qualidade da informação apresentada no Siconfi de um ano para o outro.

Ao todo, foram reconhecidos os três primeiros colocados em desempenho e em maior grau de evolução em quatro categorias: Estados e Distrito Federal; capitais; municípios com mais de cem mil habitantes; e municípios com até cem mil habitantes. Os entes premiados receberão reconhecimento público e placa, e os profissionais de contabilidade responsáveis pelo envio das informações no Siconfi receberão certificados individuais de reconhecimento, além de outros prêmios eventuais decorrentes de parcerias nas premiações.

O Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi é elaborado e gerenciado pelo Tesouro Nacional com o objetivo de incentivar a melhoria da qualidade e da consistência dos dados fiscais e contábeis enviados pelos entes da Federação. Ele conta atualmente com mais de 120 checagens automatizadas de consistência das informações inseridas por Estados e municípios no Siconfi.

Em 2023, o Tesouro Nacional ampliou o escopo de análise dos dados do Ranking de Qualidade com a implementação de 37 novas verificações. Mesmo com esse desafio, observou-se que o processo de melhoria contínua da informação se refletiu nos números alcançados - elevação dos percentuais de acertos obtidos pelos entes em relação à pontuação máxima possível -, demonstrando os esforços dos estados e municípios para adequar procedimentos e conciliar valores que apresentam inconsistências quando comparados com exercícios anteriores.

A comparação de desempenho dos entes entre as edições de 2023 (dados de 2022) e 2022 (dados de 2021) mostra que houve melhoria perceptível na qualidade e consistência das informações enviadas. O quantitativo de estados com nota A no Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF), atribuído a entes que tiveram mais do que 95% das informações avaliadas como corretas, aumentou para 12, contra 9 de 2021.  Dentre os municípios, 317 cidades alcançaram essa nota.  Os entes nota A poderão utilizar o Selo “Qualidade da Informação Contábil e Fiscal - 2023”.

Melhor desempenho no Ranking Siconfi

Na categoria Estados e Distrito Federal, além de Goiás, que obteve 132,29 pontos (99,5% do total possível) no Ranking de Qualidade de Informações Contábeis e Fiscais dos estados, foram premiados Rondônia, que alcançou o segundo lugar do Ranking com 130,61 pontos (98,2%), e o Espírito Santo, em terceiro lugar com 130,07 pontos (97,8%).

Dentre as capitais, as três primeiras posições do pódio ficaram, respectivamente, com os municípios de Fortaleza (Ceará), que atingiu a maior pontuação possível, de 128 pontos (100%); Vitória (Espírito Santo), com 127,83 pontos (99,4%); e Belo Horizonte (Minas Gerais), com 125.61 pontos (98.1%).

Nos municípios com mais de 100 mil habitantes, as maiores pontuações no Ranking de Qualidade de Informação Contábil e Fiscal foram atingidas pelas cidades de Serra e Colatina, ambas do Espírito Santo, com 127,50 pontos (99,61%) e 127,22 pontos (99,39%), respectivamente. Completa o pódio em terceiro lugar desta categoria a cidade de Santa Maria (Rio Grande do Sul), com 126,92 pontos (99,15%).

Na categoria Municípios com até 100 mil habitantes, destaque para as cidades do Rio Grande do Sul, que conquistaram os três primeiros lugares: Bozano, com 128 pontos (100% do total possível); Coronel Barros, com 127,92 pontos (99,94%); e Faxinal do Soturno, com 127,91 pontos (99,93%).

Melhor grau de evolução no Ranking Siconfi

Na categoria Estados e Distrito Federal, apresentaram maior grau de evolução no Ranking Siconfi, medido pela comparação entre o percentual de acertos alcançados pelos entes de um ano para outro, o Piauí (1º lugar), com aumento de 7,22 pp nos acertos; Rondônia (2º lugar), com aumento de 7,15 pp; e Minas Gerais (3º lugar), com aumento de 7,04 pp.

Dentre as capitais, os premiados em primeiro lugar foram Macapá́ (Amapá), com aumento de 66,81 pp em acertos; Campo Grande (Mato Grosso do Sul), com aumento de 16,08 pp; e Goiânia (Goiás), com aumento de 7,99 pontos percentuais.

Nos municípios com mais de 100 mil habitantes, foram premiadas as cidades de Rondonópolis (Mato Grosso), com aumento de 68,9 pp (1º lugar); Rio das Ostras (Rio de Janeiro), com elevação de 66,5 pontos percentuais (2º lugar); e Cabo Frio (Rio de Janeiro), com aumento de 64,2 pontos percentuais (3º lugar).

Já nas cidades menores, de até 100 mil habitantes, os premiados foram Chapadão do Lageado (Santa Catarina), com aumento de 88,2 pp (1º lugar); Tenente Ananias (Rio Grande do Norte), com aumento de 83,33 pontos percentuais (2º lugar); e Aroeiras do Itaim (Piauí), com aumento de 80,62 pp (3º lugar).