Tesouro Nacional disponibiliza canal direto para dúvidas sobre operações de crédito para municípios afetados pela chuva no Rio Grande do Sul

O Tesouro Nacional disponibiliza para os municípios do Rio Grande do Sul que foram impactados pelas recentes inundações decorrentes das fortes chuvas um canal direto para esclarecimento de dúvidas e obtenção de informações sobre operações de crédito. Com a iniciativa, os gestores municipais têm à disposição um recurso para orientá-los nas ações necessárias para lidar com os prejuízos causados pelas chuvas e buscar soluções financeiras adequadas para suas localidades. 

A ação faz parte das medidas elaboradas pelo Tesouro Nacional para auxiliar o Estado do Rio Grande do Sul e seus municípios a enfrentarem os impactos das fortes chuvas registradas nas últimas semanas. Em portaria publicada hoje (13/05) no Diário Oficial da União (DOU), foi definido que terão prioridade de análise os pedidos de operações de crédito realizados por unidades da Federação atingidas e localizadas no território em que for reconhecido estado de calamidade pública. 

Para acessar o canal, os interessados devem visitar diretamente o endereço eletrônico do Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (SADIPEM) e selecionar a opção "Fale Conosco". Para utilizar o serviço, é necessário realizar o login com uma conta "gov.br" de nível prata ou superior. O canal oferece vários serviços, incluindo esclarecimento de dúvidas, relato de problemas e sugestões. 

Na plataforma, os gestores municipais poderão encontrar assistência para uma série de questões, desde dúvidas sobre o Cadastro da Dívida Pública até serviços relacionados à análise de operações de crédito realizadas pela STN, conforme estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Entre os serviços disponíveis estão a solicitação de informações sobre Pedidos de Verificação de Limites e Condições (PVL) para contratação de operações de crédito, além de apoio para a suspensão ou reanálise desses pedidos. 

Além disso, o "Fale Conosco" oferece a oportunidade de relatar dúvidas ou sugerir melhorias em manuais, painéis de dados ou páginas relacionadas ao tema de operações de crédito para Estados, Distrito Federal e municípios. Também é possível solicitar reuniões técnicas com a equipe da STN responsável pela análise dos pedidos de crédito, esclarecer dúvidas sobre treinamentos oferecidos pela STN ou obter informações sobre comunicados. 

Para acessar diretamente o "Fale Conosco" do SADIPEM e obter suporte para suas dúvidas relacionadas a operações de crédito, clique aqui.