Tesouro divulga vencedores do 28º Prêmio Tesouro Nacional - 2023

O Tesouro Nacional divulgou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24) os vencedores do 28º Prêmio Tesouro Nacional - 2023, iniciativa que tem como objetivo incentivar a pesquisa científica em finanças públicas e expandir as fronteiras do conhecimento nessa área. 

Neste ano, foram premiados artigos em finanças públicas e soluções em gestão fiscal, categoria que foi incluída nesta edição para identificar, reconhecer e valorizar soluções em gestão fiscal bem-sucedidas, aplicadas em governos, privilegiando impacto, inovação e tecnologia. 

Na categoria Artigos, os autores dos três melhores trabalhos receberão as quantias de R$ 25.000,00 (1º lugar), R$ 12.500,00 (2º lugar) e R$ 7.500,00 (3º lugar). Os vencedores e as menções honrosas também receberão certificado de participação e terão seus trabalhos publicados em edição especial da Revista Cadernos de Finanças Públicas do Tesouro Nacional.

Já os autores das três melhores soluções em gestão fiscal serão premiados com as quantias de R$ 6.000,00 (1º lugar), R$ 4.000,00 (2º lugar) e R$ 2.000,00 (3º lugar). Os vencedores e as menções honrosas também receberão certificado de participação e terão seus trabalhos publicados.

O concurso é promovido e realizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), tendo a Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ) como patrocinadora e o apoio institucional do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

Confira abaixo os vencedores do 28º Prêmio Tesouro Nacional 2023:

Premiados na categoria Artigos (67 inscrições)

1º Lugar: As Regras Fiscais e a Eficiência do Governo: Uma Análise Empírica de 1996 a 2020 (Luis Felipe de Oliveira Silva Araujo e José Luiz Rossi Júnior).

2º Lugar: Tributação e Transferências Públicas Sob a Ótica de Gênero e Raça no Brasil: Pontos para Debate (Fernando Gaiger Silveira, Luana Passos e Matias Rabello Cardomingo).

3º Lugar: Análises dos Incentivos Fiscais da Sudene e seus Impactos sobre o Mercado de Trabalho na Região Nordeste do Brasil (Diego Rafael Fonseca Carneiro, Edward Costa, Guilherme Irffi, Marleton Braz, Pedro Veloso, Thyena Dias e Vanessa Andrade).

Menção honrosa: Reeleição, Regras Fiscais E Federalismo: Evolução dos Incentivos Eleitorais no Brasil (Débora Costa Ferreira e Mauricio Soares Bugarin).

Menção honrosa: O impacto dos royalties da exploração de recursos naturais nas finanças públicas municipais do Brasil: estimativas a partir de instrumentos Bartik modificados (Rafael da Silveira Soares Leão, Danúbia Rodrigues da Cunha, Cláudio Hamilton Matos dos Santos e Rodrigo Cavalcanti Rabelo).

Premiados na categoria Soluções em Gestão FIscal (23 inscrições)

1 º Lugar: Sistema de Fiscalização e Monitoramento do Agronegócio e da Vegetação Nativa (Secretaria de Fazenda do Estado do Maranhão). Representante: Gustavo de Souza de Oliveira Victorio.

2° Lugar: Sped Serra: A Contribuição do Fisco Municipal para Cidade da Serra (Prefeitura de Serra/ES). Representantes: Eduardo Ramos Loureiro, Gabriel Peixoto Costa Rocha, Vagner Salles Jansen, Jefferson Sant’Ana, Ademar Ferreira Santana Filho e Sandra de Rezende Peres.

3° Lugar: Ambiente de Inteligência Analítica da Dívida (Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais). Representantes: Eduardo Mota Tôrres, Andresa Linhares de Oliveira Nunes, Fabio Rodrigo Amaral Assunção, Eduardo Mendes Costa, Daniel Comanducci Nascimento, Andre Guimaraes Almeida e Danilo Cezar Gomes Cardoso.

Menção honrosa: O enorme sucesso do Programa de Conformidade Do Estado do Ceará: Contribuinte Pai D'Égua - inovação na Administração Tributária para uma Sociedade mais Justa - os resultados de uma quebra de paradigma centenário (Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará). Representante: Najla Clécia Mota Cavalcante Scaccabarozzi.

Menção honrosa: Sistema de Acompanhamento Financeiro das Estatais Dependentes (Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais). Representante: Pedro Gabriel Lima de Andrade.