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Tesouro divulga Boletim de Subsídios do Tesouro Nacional no âmbito do PSI e nos empréstimos ao BNDES do primeiro bimestre de 2019
Relatório mostra queda dos subsídios financeiros e creditícios no 1° bimestre deste ano em comparação com igual período do ano passado
Os subsídios financeiros e creditícios realizados no 1º Bimestre de 2019 recuaram fortemente em comparação com os de igual período do ano passado.
Os subsídios de natureza financeira caíram de R$ 3 milhões no 1º bimestre de 2018 para R$ 2 milhões no 1º bimestre de 2019. Essa é uma tendência natural, porque esses subsídios decorrem de equalização de taxas de juros no âmbito do PSI, em que não há mais contratação de novas operações desde 2015.
Os subsídios creditícios, por sua vez, passaram de R$ 1,2 bilhão, no primeiro bimestre de 2018, para R$ 388 milhões no 1º bimestre de 2019. Esta queda resulta das liquidações antecipadas dos empréstimos por parte do BNDES ocorridas em 2018 (R$ 130 bilhões), as quais contribuíram para que o saldo dos contratos em fevereiro de 2019 (R$ 270,3 bilhões) fosse menor do que o saldo verificado em fevereiro de 2018 (R$ 383 bilhões), o que, portanto, reduziu a base sobre a qual incidem os subsídios; e da alteração da remuneração dos Contratos 922 e 923-PGFN/CAF, em outubro de 2018, com vigência retroativa a partir de 1º de janeiro em 2018, os quais foram renegociados nos termos autorizados pela Lei da TLP e deram origem ao Contrato 034/2018-PGFN/CAF.