Tesouro, Banco do Brasil e PPI investem em capacitação gratuita para agentes públicos dos entes subnacionais

O Governo Federal, por meio do Banco do Brasil, em parceria com a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República (SEPPI/CC/PR) e da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda (STN/MF), anunciou uma iniciativa inovadora para capacitar servidores e agentes públicos dos entes federativos, oferecendo gratuitamente o treinamento “Programa Internacional de Certificação Profissional em PPP CP3P-F (Certified PPP Professional), nível Foundation”, implementado globalmente pela APMG International com aulas ministradas pela RADAR PPP.

A Certificação Profissional proporcionada é reconhecida internacionalmente e possibilita um conhecimento amplo e estruturado sobre o ciclo de vida dos projetos públicos de concessões e parcerias público-privadas (PPP), desde a concepção até a execução e gestão dos contratos, aumentando a capacidade de desenvolver e gerenciar com o setor privado projetos complexos, com eficiência.

"O Tesouro Nacional tem a satisfação de apoiar esta importante iniciativa para a capacitação de agentes públicos em instrumentos modernos, como as PPPs e Concessões. Aliada a outras ações já implementadas, consolidamos, em parceria com as Instituições Financeiras e a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, o maior e mais abrangente programa de capacitação na área, na história do país. Essa conquista certamente contribuirá para mais investimentos estratégicos e serviços de qualidade para toda a população., afirmou o Secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron de Oliveira.

O Secretário Especial do PPI, Marcus Cavalcanti afirmou que a iniciativa marca um passo transformador na capacitação de agentes públicos dos entes, elevando o padrão de excelência na gestão de concessões e parcerias público-privadas no país e impulsionando a eficiência e a inovação nos projetos. "O PPI trabalha para ampliar a participação dos estados e municípios na construção de uma infraestrutura eficaz para o cidadão. Para isso, a capacitação de nossos gestores públicos é um passo importante para maximizar o impacto desses projetos, além de proporcionar mais eficiência na modelagem”, afirmou Cavalcanti.

Guilherme Naves, sócio-fundador da Radar PPP e Accredited Trainer para o CP3P-F, refletiu sobre os avanços e desafios das PPP e concessões no Brasil, destacando dois fenômenos centrais nas últimas décadas.

“Nos 30 anos da lei de concessões e nos 20 anos da lei de PPPs, dois fenômenos podem ser observados de maneira incontestável. O primeiro é o crescimento significativo dessas modalidades, que passaram de experimentais para fundamentais na melhoria da infraestrutura pública. O segundo é o aumento da participação de entes subnacionais, como estados e municípios, no mercado de PPPs e concessões, que hoje representa a maior parte das oportunidades”, afirmou o gestor.

Andres Rebollo, CEO da K-Infra e autor principal do Guia do CP3P (PPP Guide), ressaltou a importância do Programa de Certificação em PPPs como a ferramenta mais eficaz para o desenvolvimento de capacidades técnicas na área. “A disseminação de melhores práticas na criação de arcabouços sólidos para a gestão de projetos de PPP favorecem todo o ciclo de vida do projeto. A K-Infra tem o privilégio de conduzir esse programa em diversas partes do mundo, com o apoio de importantes Bancos Multilaterais de Desenvolvimento”, afirmou o gestor.

A capacitação, disponibilizada gratuitamente para servidores e empregados públicos de entes federativos, será financiada pela aplicação da contrapartida das operações de crédito com garantia da União, operacionalizada por meio do Banco do Brasil, com recursos previstos nas Portarias MF nº 808/2023 e STN/MF nº 1.478/2023. A primeira turma do curso CP3P-F será realizada em novembro deste ano.

“Ao apoiar esta capacitação, o Banco do Brasil mostra compromisso com o desenvolvimento profissional dos agentes públicos. Oferecer o curso de certificação CP3P-F gratuitamente auxilia na especialização dos profissionais que fazem parte do ecossistema de PPPs, promovendo melhores práticas e projetos mais eficientes. Além disso, esta iniciativa pode fortalecer a colaboração entre diferentes níveis de governo e o setor privado, resultando em benefícios significativos para a sociedade”, afirmou o gerente geral da Unidade Estratégia Governo do Banco do Brasil, Jose Alves Cardoso.

A turma inaugural está prevista para acontecer nos dias de 25 a 29 de novembro de 2024, e marca o começo de uma série de capacitações que visam aprimorar as habilidades dos participantes na gestão e execução de projetos de concessões e parcerias de Estados e Municípios. A segunda turma acontecerá logo na sequência, na primeira quinzena de dezembro.

Serão realizadas 8 (oito) turmas no decorrer de 2025, atendendo a um total de 420 (quatrocentos e vinte) participantes. Esta iniciativa permitirá que um número significativo de agentes públicos se beneficie de vasto conteúdo especializado sobre o tema, promovendo uma capacitação ampla e abrangente. O cronograma das próximas turmas será divulgado posteriormente para os interessados, considerando uma avaliação prévia do grupo de trabalho envolvido na preparação do curso.