Tesouro abre consulta pública sobre o novo manual do Sistema de Custos do Governo Federal (MIC)

O Tesouro Nacional abriu nesta quinta (6) consulta pública para receber contribuições dos interessados sobre a nova edição do Manual de Informações do Sistema de Custos do Governo Federal (MIC), documento que consolida as orientações sobre o tema.  A consulta é aberta a todos os membros da sociedade civil e visa garantir um processo colaborativo. Os interessados em se manifestar devem registrar suas sugestões no formulário da consulta até 31 de julho.

Para participar, basta acessar a página da consulta pública, preencher o formulário com os dados do interessado e com as propostas de contribuições, e encaminhá-lo para o e-mail custos@tesouro.gov.br.

O documento foi elaborado a partir de novas diretrizes, em conformidade com a Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP 34 – Custos no Setor Público, publicada pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

O manual traz ainda orientações para gerenciar, mensurar, divulgar e controlar os custos, com as etapas recomendadas e com a demonstração dos atores envolvidos.

Além disso, para facilitar a aplicação prática dos usuários do Sistema de Custos do Governo Federal, são apresentados os conceitos básicos sobre custos no setor público.