Subsídios financeiros do Tesouro ao BNDES e no âmbito do PSI caem para R$ 634,6 milhões em 2021; os creditícios aumentam para R$ 2 bilhões

Os subsídios de natureza financeira reduziram de R$ 1,1 bilhão em 2020 para R$ 634,6 milhões em 2021, em valores correntes. A queda desses subsídios ao longo do tempo é uma tendência, porque eles decorrem de equalização de taxas de juros no âmbito do PSI, em que não há mais contratação de novas operações desde 2015. Esses números estão no boletim bimestral divulgado nesta segunda-feira (31/01) pela STN sobre o assunto.

Por outro lado, os subsídios creditícios do Tesouro Nacional no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento – PSI e dos empréstimos ao BNDES aumentaram de R$ 1,5 bilhão em 2020 para R$ 2,0 bilhões em 2021, também em valores correntes.

Apesar das liquidações antecipadas realizadas pelo BNDES ao longo de 2021(R$49,5 bilhões) que contribuiriam para redução dos subsídios creditícios por diminuírem a base sobre a qual incidem, não ocorreu efetivamente essa esperada queda, em comparação a 2020,  por dois principais fatores: (i) em 2020 houve significativa desvalorização cambial, influenciando positivamente o saldo indexado ao dólar a favor do Tesouro Nacional e, consequentemente, reduzindo os subsídios creditícios daquele exercício; e (ii) elevação, em 2021, do custo médio das emissões em oferta pública da Dívida Pública Mobiliária Federal interna –DPMFi  sem a correspondente elevação na TJLP, referente à remuneração paga ao Tesouro Nacional sobre a maior parte dos saldos desses contratos.

O Boletim também faz uma projeção dos subsídios, de 2022 até 2041, trazendo-os a valor presente. Nesse cálculo, os subsídios financeiros projetados alcançam R$ 1,1 bilhão e os subsídios creditícios, R$ 13,4 bilhões.

Ao final de 2020, foram inscritos em Restos a Pagar R$ 645milhões, referentes às obrigações constituídas no 2º semestre de 2020, cujo efetivo pagamento ocorre em janeiro do exercício seguinte. Desse total de RAP inscritos, seguindo a regra de pagamento do PSI, R$ 483 milhões já foram pagos em 2021 e o valor de R$ 162milhões foi cancelado no decorrer do exercício de 2021, restando um saldo equivalente a R$ 524,6 mil.