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Subsídios creditícios do Tesouro ao BNDES e no âmbito do PSI caem para R$ 1,5 bilhão em 2020; os financeiros recuam para R$ 1,1 bilhão
Amortizações antecipadas de empréstimos do BNDES em 2019 e alta do dólar contribuíram para a queda
Os subsídios creditícios do Tesouro Nacional no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento – PSI e dos empréstimos ao BNDES diminuíram de R$ 2,2 bilhões em 2019 para R$ 1,5 bilhão em 2020, em valores correntes. Esses números estão no boletim bimestral divulgado nesta sexta-feira (29/01) pela STN sobre o assunto.
A queda dos subsídios creditícios em 2020 resultou, principalmente, das amortizações regulares dos empréstimos, que reduzem a base sobre a qual incidem os subsídios; das amortizações antecipadas realizadas pelo BNDES, as quais também ajudaram a reduzir a base sobre a qual incidem os subsídios, e pela depreciação cambial no ano passado, o que contribuiu para reduzir os subsídios dos contratos com saldo indexado ao dólar, a favor do Tesouro Nacional.
O BNDES amortizou, antecipadamente, R$ 30 bilhões em empréstimos em maio de 2019, R$ 40 bilhões em setembro e outros R$ 30 bilhões em dezembro daquele ano. O efeito dessas amortizações sobre a conta de subsídios creditícios foi mais forte em 2020 do que em 2019 porque 2020 capturou todo o impacto dos R$ 100 bilhões amortizados no ano anterior, ao passo que em 2019 o impacto foi apenas parcial e ia ocorrendo à medida que o saldo diminuía ao longo do ano.
Os subsídios financeiros, por sua vez, caíram de R$ 2,4 bilhões em 2019 para R$ 1,1 bilhão em 2020, também em valores correntes. A queda desses subsídios ao longo do tempo é uma tendência, porque eles decorrem de equalização de taxas de juros no âmbito do PSI, em que não há mais contratação de novas operações desde 2015.
O Boletim de Subsídios do Tesouro Nacional no âmbito do PSI e dos empréstimos ao BNDES também faz uma projeção dos subsídios, que vão até 2041, trazendo-os a valor presente. Nesse cálculo, os subsídios financeiros projetados alcançam R$ 1,66 bilhão e os subsídios creditícios, R$ 11,39 bilhões.