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STN publica Relatório Anual do Tesouro Nacional
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publica o Relatório Anual do Tesouro Nacional de 2015, documento que concentra a análise econômico-fiscal referente ao ano de 2015 realizada pelo Órgão. No Relatório são realizadas análises tanto das receitas, despesas e resultado primário do Governo Central de 2015, quanto do seu histórico. Anterior à análise, é indicada a estrutura metodológica dos dados analisados, assim como apresentado o cenário econômico, com ênfase nos fatores que afetaram a arrecadação e os gastos do Governo.
O Relatório também traz uma avaliação do resultado primário dos Governos Regionais, com destaque para seus fatores condicionantes, buscando contribuir para as discussões que visem a sustentabilidade fiscal do Setor Público.
Adicionalmente, são analisadas as dívidas do Setor Público e do Governo Federal, com destaque para a sua evolução recente. Por fim, são apresentados os recentes avanços institucionais da Secretaria do Tesouro Nacional, que contribuem para sua missão.
O relatório é dividido nos seguintes capítulos:
i) Introdução e Aspectos Metodológicos
ii) Cenário Econômico
iii) Contexto Legal e da Política Fiscal
iv) Receitas do Governo Central
v) Despesas do Governo Central
vi) Resultado Primário do Governo Central
vii) Governos Regionais
viii) Dívida Pública
ix) Reconhecimento de Ativos e Passivos junto aos Bancos Públicos
x) Avanços Institucionais