Secretário do Tesouro apresentou no TCU instrumentos de Transparência

08/05/2015 - O Secretário do Tesouro Nacional realizou apresentação sobre "Instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal e Controle Social" no Seminário sobre 15 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), na última quinta-feira, 07 de maio.  

Em sua apresentação, o Secretário ressaltou os benefícios de uma gestão fiscal transparente, tanto para o governo quanto para a sociedade em geral, e apontou os mecanismos de transparência definidos na LRF, importante ferramenta de gerenciamento dos gastos públicos brasileiros.

O Secretário discorreu também sobre o desempenho do Brasil no exercício da Transparência Fiscal, apontando que o país está entre os mais bem pontuados entre os Mercados Emergentes no seu relacionamento com investidores, conforme avaliação do Instituto Internacional de Finanças.

Na oportunidade, foi apresentado o Projeto Tesouro Transparente, com o objetivo de ampliar a visibilidade da gestão dos recursos públicos, com informações e estatísticas abertas. Este será um canal de acesso às principais informações fiscais do governo, que serão fornecidas de forma tempestiva e contínua. O Secretário destacou o lançamento da Central de Informações disponibilizada no sítio eletrônico do Tesouro, citando a aba "Dados e Estatísticas" como o principal avanço da homepage.

O evento também contou com a participação do Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e do Subsecretário da Dívida Pública do Tesouro Nacional, Paulo Valle, em outros painéis.

O objetivo do Seminário, segundo os organizadores, foi "promover uma rica discussão sobre os rumos da política fiscal brasileira, aproveitando o ensejo dos 15 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e criar um espaço para o debate de pontos extremamente relevantes, tais como Dívida Pública Soberana, Conselho de Gestão Fiscal, Instrumentos de transparência da gestão fiscal, Receita Pública e Tributação".

Veja aqui a íntegra da apresentação do Secretário.