Saldo devedor das garantias concedias pela União era de R$ 311,99 bilhões ao fim do 2º quadrimestre

Foram assinadas 71 novas operações de crédito garantidas em 2020, 90% delas com Caixa ou BB

O saldo devedor das garantias concedidas pela União a operações de crédito totalizava R$ 311,99 bilhões ao fim de agosto de 2020, sendo R$ 116,98 bilhões em operações de crédito internas e R$ 195,01 bilhões em operações de crédito externas. O crescimento de 18,5% do saldo em 12 meses foi puxado pela variação positiva do dólar no período, uma vez que 75,8% da dívida garantida sofre influência da taxa de câmbio.

O dado está no Relatório Quadrimestral de Operações de Crédito Garantidas (RQG) referente ao 2º quadrimestre de 2020. O documento traz as principais informações e o histórico de garantias a operações de crédito dos últimos anos.

Foram assinadas 71 novas operações de crédito garantidas em 2020 (ver anexo 3). Desse total, 90% (ou 64 contratos) foram com a CAIXA e o Banco do Brasil. Destaca-se também a elevada participação de novas operações garantidas com municípios que, com participação de 90%, também totalizaram 64 contratos assinados.

Entre os credores, os bancos federais (BB, BNDES e CAIXA) concentram 95,0% (R$ 111,10 bilhões) das operações de crédito internas, e os organismos multilaterais (BIRD, BID, CAF, entre outros), respondem por 89,3% (R$ 174,06 bilhões) das operações de crédito externas.

Entre os mutuários, os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo são os que apresentam os maiores saldos devedores em operações de crédito garantidas, com 13,9% (R$ 43,29 bilhões) e 13,8% (R$ 43,01 bilhões) do total, respectivamente. O Estado do Rio de Janeiro possui uma seção exclusiva no relatório (item 7) por se encontrar no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Nessa seção são apresentadas as características da dívida garantida do Rio de Janeiro, com destaque para o elevado valor previsto de pagamento em dezembro/2020 advindo principalmente do contrato firmado no âmbito do RRF com contragarantia baseada nos créditos resultantes da privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE).

Até agosto/2020, o Tesouro Nacional honrou R$ 6,29 bilhões em obrigações inadimplidas por 15 estados e 7 municípios. No total, desde 2016, a União honrou R$ 25,90 bilhões em dívidas garantidas de responsabilidade de estados e municípios.

O relatório publicado hoje apresenta estatísticas referentes aos indexadores, percentual vincendo, vida média e custo médio da dívida garantida pela União. Além disso, o Tesouro Nacional disponibilizou os dados do relatório na página que explica de maneira inovadora as garantias concedidas pela União. A página das Histórias das Garantias reúne conteúdo que aborda o assunto das garantias de forma mais didática e dinâmica. Por fim, também foi disponibilizado o Painel das Garantias, uma ferramenta para visualização dos dados do RQG.