Saldo de operações de crédito garantidas pela União atinge R$ 309,37 bilhões no 2º quadrimestre de 2024

O saldo das garantias concedidas pela União a operações de crédito atingiu R$ 309,37 bilhões ao final do 2º quadrimestre de 2024, sendo R$ 123,98 bilhões em operações de crédito internas e R$ 185,39 bilhões em operações de crédito externas. Os dados foram publicados hoje pelo Tesouro Nacional no Relatório Quadrimestral de Operações de Crédito Garantidas (RQG) do 2º quadrimestre de 2024.

Entre os credores, os bancos federais (BB, BNDES, CAIXA e BNB) concentram 94,9% (R$ 117,69 bilhões) das operações de crédito internas e os organismos multilaterais (BIRD, BID, CAF, entre outros) respondem por 94,5% (R$ 175,13 bilhões) das operações de crédito externas.

Entre os mutuários, o Estado de São Paulo possui o maior saldo devedor em operações de crédito garantidas, com 13% do total (R$ 40,25 bilhões), seguido pelo Estado do Rio de Janeiro com 10,3% do total (R$ 31,88 bilhões).

De janeiro a agosto de 2024, foram assinadas 89 novas operações de crédito garantidas (69 com municípios, 19 com estados e 1 com entidade controlada), sendo 77 contratos de garantia internos e 12 contratos de garantia externos.

O relatório publicado hoje apresenta ainda estatísticas referentes aos indexadores, percentual vincendo, vida média e custo médio da dívida garantida pela União. Além disso, o Tesouro Nacional disponibilizou os dados do relatório no Painel das Garantias, uma ferramenta para visualização dos dados do RQG.

Honra de garantias

No acumulado do ano, o Tesouro Nacional honrou R$ 6,76 bilhões em dívidas garantidas dos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e de Goiás, além dos municípios de Taubaté/SP e Santanópolis/BA. Todos os estados estão inseridos no Regime de Recuperação Fiscal – RRF (LC nº 159/2017), que prevê que a União honre as operações de crédito garantidas do estado incluídas no regime e não execute as contragarantias, de modo que os valores não pagos pelos estados são refinanciados em até 360 meses, mediante celebração de um contrato de refinanciamento.

No total, desde 2016, a União realizou o pagamento de R$ 70,75 bilhões com o objetivo de honrar garantias em operações de crédito de estados e municípios.

Além do RQG, as informações de garantias honradas estão disponíveis no Painel de Garantias Honradas, uma ferramenta para visualização de dados com recursos visuais inovadores e gráficos interativos.