Saldo de operações de crédito garantidas pela União atinge R$ 304,80 bilhões no 1º quadrimestre de 2021

No mesmo período, União pagou R$ 2,52 bilhões em dívidas vencidas dos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Amapá e Rio Grande do Norte

O saldo das garantias concedidas pela União em operações de crédito totalizou R$ 304,80 bilhões ao fim do 1º quadrimestre de 2021, sendo R$ 114,07 bilhões em operações de crédito internas e R$ 190,73 bilhões em operações de crédito externas.

Em comparação ao quadrimestre anterior, houve um aumento de 2,97% (R$ 8,79 bilhões) do saldo devedor das operações garantidas, em grande parte explicado pela variação da taxa de câmbio (3,98% para o dólar no período), uma vez que 75% da dívida garantida é indexada ao câmbio. Os dados foram publicados hoje pelo Tesouro Nacional no Relatório Quadrimestral de Operações de Crédito Garantidas (RQG) do 1º quadrimestre de 2021.

Entre os credores, os bancos federais (BB, BNDES e CAIXA) concentram 98,0% (R$ 111,81 bilhões) das operações de crédito internas, e os organismos multilaterais (BIRD, BID, CAF, entre outros) respondem por 90,3% (R$ 172,22 bilhões) das operações de crédito externas.

Entre os mutuários, o Estado de São Paulo possui o maior saldo devedor em operações de crédito garantidas, com 13,6% do total (R$ 41,40 bilhões), seguido pelo Estado do Rio de Janeiro, com saldo devedor referente a 12,6% do total (R$ 38,34 bilhões).

Honra de garantias

No primeiro quadrimestre de 2021, o Tesouro Nacional honrou R$ 2,52 bilhões em obrigações inadimplidas pelos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Amapá e Rio Grande do Norte. No total, desde 2016, a União realizou o pagamento de R$ 35,47 bilhões com o objetivo de honrar garantias concedidas a operações de crédito.

Os valores honrados aumentaram a necessidade de financiamento da dívida pública federal, uma vez que a União está impedida de executar as contragarantias dos Estados de Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Norte e Amapá, que obtiveram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) suspendendo a execução das referidas contragarantias, e as relativas ao Estado do Rio de Janeiro, que está sob o RRF.

Transparência

O relatório publicado hoje apresenta ainda estatísticas referentes aos indexadores, percentual vincendo, vida média e custo médio da dívida garantida pela União.

Além disso, o Tesouro Nacional disponibilizou os dados do relatório no Painel de Garantias, uma ferramenta para visualização dos dados publicados no RQG. Também foi disponibilizada a página das Histórias das Garantias, que explica o tema garantias de forma didática e inovadora.