Saldo de operações de crédito garantidas pela União atinge R$ 296 bilhões em 2020

Crescimento de 15,7% em relação a 2019 é explicado em grande parte pela elevação da taxa de câmbio

O saldo das garantias concedidas pela União a operações de crédito atingiu R$ 296,0 bilhões ao final de 2020, um crescimento de 15,7% em relação ao observado em 2019 (R$ 255,9 bilhões). O aumento é em grande parte explicado pela elevação da taxa de câmbio no ano, já que 74% da dívida garantida é indexada ao câmbio. Os dados foram publicados hoje pelo Tesouro Nacional no Relatório Quadrimestral de Operações de Crédito Garantidas (RQG) do 3º quadrimestre de 2020, documento traz as principais informações e o histórico de garantias a operações de crédito dos últimos anos.

Em 2020, foram contratadas 110 novas operações de crédito garantidas, um aumento de 43% em relação aos 77 contratos desse tipo assinados em 2019. Desse total, 93 foram contratos de garantia internos (todos com CAIXA, BB ou BNDES) e 17 contratos de garantia externos. Destaca-se a elevada participação de novas operações garantidas com municípios, que totalizaram 97 contratos assinados (88%).

O saldo devedor das operações garantidas dos municípios teve o maior crescimento no período, de 37,9%, atingindo 9,1% (26,85 bilhões) do total. Dentre os mutuários, esse grupo é superado apenas pelos Estados, que tiveram elevação de 16% no ano, alcançando 78,6% (R$ 200,50 bilhões) do saldo devedor total. 

O Estado de São Paulo passa a ter o maior saldo devedor em operações de crédito garantidas, com 13,8% do total (R$ 40,83 bilhões), ultrapassando o Estado do Rio de Janeiro, agora em segundo lugar com 12,7% do total (R$ 37,58 bilhões).

O Estado do Rio de Janeiro possui uma seção exclusiva no relatório por se encontrar no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Nessa seção são apresentadas as características da dívida garantida do Rio de Janeiro.

Entre os credores, os bancos federais (BB, BNDES e CAIXA) concentram 98,0% (R$ 111,80 bilhões) das operações de crédito internas, e os organismos multilaterais (BIRD, BID, CAF, entre outros) respondem por 89,3% (R$ 162,54 bilhões) das operações de crédito externas. 

Honra de garantias

Em 2020, o Tesouro Nacional honrou R$ 13,33 bilhões em dívida garantida, maior valor da série histórica e 59,6% superior ao montante honrado em 2019 (R$ 8,35 bilhões). No total, desde 2016, a União realizou o pagamento de R$ 32,95 bilhões com o objetivo de honrar garantias concedidas a operações de crédito.

Cinco estados foram responsáveis por 94,6% do valor honrado pela União no último ano: Rio de Janeiro (R$ 8,25 bilhões, ou 61,9% do total), Minas Gerais (3,18 bilhões, ou 23,8% do total), Goiás (R$ 553,18 milhões, ou 4,1% do total), Pernambuco (R$ 354,85 milhões, ou 2,7% do total) e Maranhão (R$ 280,16 milhões, ou 2,1% do total). O valor honrado para o Estado do Rio de Janeiro inclui o pagamento realizado em dezembro no valor de R$ 4,28 bilhões do contrato da CEDAE/RJ.

Os valores honrados em 2020 aumentaram a necessidade de financiamento da dívida pública federal, uma vez que a União está impedida de executar as contragarantias dos Estados de Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Norte, Amapá e Maranhão, que obtiveram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) suspendendo a execução das referidas contragarantias, e as relativas ao Estado do Rio de Janeiro, que está sob o RRF por decisão judicial.

Transparência

O relatório publicado hoje apresenta ainda estatísticas referentes aos indexadores, percentual vincendo, vida média e custo médio da dívida garantida pela União.

Além disso, o Tesouro Nacional disponibilizou os dados do relatório na página que explica de maneira inovadora as garantias concedidas pela União. A página das Histórias das Garantias reúne conteúdo que aborda o assunto das garantias de forma mais didática e dinâmica. Por fim, também foi disponibilizado o Painel das Garantias, uma ferramenta para visualização dos dados do RQG.