Rio de Janeiro e Pará apresentam os maiores percentuais de crescimento de receitas correntes no 2º bimestre de 2022

Os estados do Rio de Janeiro (40%) e Pará (34%) apresentaram os maiores crescimentos, em termos percentuais, de suas receitas correntes no 2º bimestre de 2022 na comparação com o mesmo período de 2021. Por outro lado, os estados que apresentaram maior crescimento das despesas correntes foram Rondônia (38%) e Roraima (35%). Destaca-se o Rio Grande do Sul que conseguiu manter suas despesas correntes no mesmo patamar do 2º bimestre de 2021 e foi o estado com menor crescimento das despesas correntes para o período.

Os dados são do Relatório Resumido de Execução Orçamentária em Foco dos estados + DF referente ao 2º bimestre de 2022  publicado nesta segunda-feira (20/06) pelo Tesouro Nacional. O RREO em Foco - Estados e DF traz os principais dados da execução orçamentária das 27 unidades da federação, possibilitando a comparação de sua situação fiscal, e é feito com base nos documentos que os próprios entes publicam no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – Siconfi, gerido pelo Tesouro.

Outro indicador importante da saúde fiscal de um estado é a poupança corrente, que equivale ao valor das receitas correntes menos as despesas correntes empenhadas. Esse é um número que, se for positivo, aponta para a autonomia para realizar investimentos com recursos próprios; quando negativo, mostra a dependência de receitas de capital para realizá-los. Amapá com 60% e Mato Grosso com 48% foram os estados que alcançaram os maiores percentuais de poupança corrente em relação à RCL. Já Minas Gerais (20%) e Rio Grande do Sul (21%) foram os estados com os piores desempenhos nesse indicador.

Quando um estado não paga todas as despesas orçadas durante um ano fiscal, ele inscreve essas despesas empenhadas e liquidadas em restos a pagar. O percentual de restos a pagar pagos ao longo do ano é um indicativo da dificuldade de pagar despesas antigas. Distrito Federal (74%), Paraíba (72%) e Pará (70%) foram os estados que mais quitaram seus Restos a Pagar em relação ao volume que foi inscrito no dia 31/12/2021. Rio Grande do Sul (9%), Amapá (10%) e Minas Gerais (11%), na outra ponta, tiveram o pior desempenho nesse indicador para o período analisado.

O Relatório traz ainda a distribuição das despesas em relação à Receita Total. Até o 2º bimestre de 2022, Bahia(10%), Espirito Santo(9%), Maranhão(9%) e Alagoas(9%) foram os estados que aplicaram os maiores percentuais da sua Receita Total em despesas com investimentos. Por outro lado, Rondônia (0%),  Distrito Federal(1%), Rio Grande do Norte(1%) e Roraima(1%) são estados que menos investiram percentuais das suas Receitas Totais  no período analisado.

O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) consiste em uma publicação bimestral que apresenta as informações fiscais consolidadas de cada ente da República Federativa do Brasil. Reúne as informações da execução orçamentária de todos os poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo também o Ministério Público e a Defensoria Pública, e contempla as esferas Federal, Estadual, Distrital e Municipal.