Responsabilidade fiscal é valor essencial para crescimento sustentado, diz secretária do Tesouro

Ana Paula Vescovi discursa na abertura do 1º Seminário Internacional da Dívida; ministro fala dos avanços recentes

A missão do Tesouro Nacional é zelar pelo equilíbrio das contas públicas e pela sustentabilidade da dívida, disse a secretária Ana Paula Vescovi nesta quinta-feira, ao discursar na abertura do 1º Seminário Internacional sobre Dívida Pública. "Temos como objetivo promover junto à sociedade a cultura da responsabilidade fiscal como um valor essencial para alcançar o crescimento sustentado", afirmou ela.

O evento ocorre na Esaf até amanhã, e conta com a participação de servidores do Tesouro Nacional, acadêmicos, economistas brasileiros e estrangeiros e de representantes do Banco Mundial e do FMI.

Vescovi destacou em seu discurso a melhora da governança e o aumento da segurança na tomada de decisão resultantes da criação dos comitês decisórios na STN e citou o lançamento do portal Tesouro Transparente. Mas o compromisso com a transparência, afirmou ela, é uma estratégia que ultrapassa os limites do Tesouro e se estende por toda a política econômica do atual governo.

"Avançamos ao traçar um panorama fidedigno do comportamento de receitas e despesas, do resultado primário e da trajetória da dívida pública", disse a secretária. O desafio para garantir a sustentabilidade da dívida é enorme, ressalvou ela, mencionando a sucessão recente de déficits orçamentários, o aumento das despesas obrigatórias e a importância de se cumprir a regra de ouro.

"O ajuste fiscal será gradual, de longo prazo, e requer disciplina dos gestores e apoio da sociedade", afirmou Vescovi. A reforma da Previdência é a principal de uma agenda de reformas que vão garantir a consolidação fiscal, acrescentou.  

Por outro lado, a secretária também falou dos diversos avanços recentes, como a criação da Matriz de Saldos Contábeis, a reformulação do sistema de garantias da União, a aprovação do Regime de Recuperação Fiscal, a criação da Taxa de Longo Prazo e o pagamento da dívida do BNDES à União, que abaterá a dívida bruta do governo.

"Todas essas ações aqui citadas, e outras, contaram e contam com o empenho de servidores do Tesouro Nacional, mas são exemplos vivos de cooperação entre os diversos órgãos públicos, da determinação do governo, do apoio do Congresso e da parceria de analistas que se engajaram no debate público em prol do ajuste fiscal e da recuperação da economia brasileira", disse Vescovi.    

Os frutos desse trabalho já estão sendo colhidos sob a forma de recuperação econômica, retomada da confiança e redução do custo de financiamento da dívida pública e das colocações soberanas em mercados internacionais, apontou a secretária.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, também discursou no seminário nesta quinta-feira. Ele falou da importância de se avançar com a agenda de aumento da produtividade, destacou que o ajuste das contas públicas é fundamental para o crescimento sustentável e reforçou a importância da reforma da Previdência para garantir a reversão da trajetória de aumento das despesas obrigatórias e, por conseguinte, a sustentabilidade da dívida.

"Muito foi feito, mas é preciso prosseguir no caminho das reformas", disse Meirelles. O ministro destacou os avanços já registrados na gestão da dívida, que promoveram a melhora de sua composição, a suavização da estrutura de vencimentos e a queda de custos. "É muito importante que possamos continuar progredindo", disse ele.     

Leia a íntegra do discurso da secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi.  

Ainda durante a manhã desta quinta-feira, o Tesouro divulgou uma análise sobre a solvência e a sustentabilidade da dívida.

Acompanhe o evento ao vivo.