Prazo e vida média da Dívida Pública Federal aumentam em setembro

26/10/2015 - O prazo médio da Dívida Pública Federal (DPF) aumentou de 4,56 para 4,62 anos entre agosto e setembro, chegando a superar um pouco o intervalo de referência estabelecido pelo Plano Anual de Financiamento (PAF) para 2015, que vai de 4,4 a 4,6 anos. A vida média, indicador usado em comparações internacionais, também aumentou, passando de 6,56 para 6,61 anos entre os dois meses.

Outro destaque no período foi o desempenho do Tesouro Direto. O programa de vendas de títulos públicos bateu recordes tanto no volume de emissões líquidas, de R$ 1,114 bilhão, quanto no total de novos participantes cadastrados, de 17.892.

"Setembro foi um mês de bastante volatilidade. O Tesouro Nacional agiu para reduzi-la. Com isso, os investidores viram uma boa oportunidade de compra de títulos públicos, o que se refletiu no Tesouro Direto", explicou o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública do Tesouro Nacional, José Franco. Ele apresentou nesta segunda-feira (26) o Relatório Mensal da Dívida Pública referente a setembro.

Essa atuação do Tesouro Nacional para reduzir a volatilidade e o risco de mercado mereceu, inclusive, uma parte nova dentro do Relatório da Dívida de setembro. Um gráfico mostra que a instituição foi bem-sucedida em reduzir o chamado "DV01", que é uma variável que mede o risco de mercado. "Reduziu-se o risco de mercado. Isso contribuiu para a estabilização das taxas", disse Franco.

A atuação ocorreu principalmente em duas frentes. Uma delas foi um leilão extraordinário de LFT, que gerou um impacto positivo sobre o caixa do Tesouro, já que esse papel tem custo baixo para a instituição. "A venda de LFT é um tipo de atuação ganha-ganha. É boa para o Tesouro porque reduz a volatilidade do mercado, contribuindo para baixar as taxas, além de reforçar seu caixa. E é boa para o mercado porque estabiliza os preços", afirmou Franco.

A outra frente de atuação do Tesouro para trazer estabilidade ao mercado tem sido recalibrar os leilões de títulos, mas sempre respeitando o cronograma dessas operações, conforme explicou o coordenador. "O Tesouro está limitando a oferta de títulos longos indexados à inflação, para não travar um custo muito elevado durante muito tempo." Títulos longos, segundo Franco, têm vencimento entre 2035 e 2055.

O custo médio da DPF avançou de 15,93% ao ano em agosto para 16,07% ao ano em setembro. "O custo é muito impactado pela taxa de câmbio", disse Franco. "De fato houve elevação do custo da dívida pública. Mas um cenário mais claro em relação ao processo de consolidação fiscal possibilitará melhora nos fundamentos macroeconômicos e consequente redução do custo da dívida pública", afirmou o coordenador.

O relatório apontou também que o estoque da Dívida Pública Federal (DPF) aumentou 1,80% em setembro na comparação com agosto, para R$ 2,734 trilhões. O resultado ficou dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para 2015, que vão de R$ 2,65 trilhões para R$ 2,8 trilhões. "Esse número ficará estritamente dentro do intervalo ao fim do ano", afirmou Franco.

A Dívida Pública Mobiliária Federal Interna subiu 1,44%, para R$ 2,588 trilhões, enquanto a Dívida Pública Federal Externa avançou 8,62%, para R$ 145,89 bilhões. O Tesouro Nacional informou que essa variação deveu-se principalmente à desvalorização do real frente às moedas que compõem o estoque da dívida externa.

De acordo com o relatório, a parcela da DPF a vencer em 12 meses diminuiu de 25,20% em agosto para 23,35% em setembro. Com a diminuição, o indicador enquadrou-se nos limites estabelecidos pelo PAF, que vão de 21% a 25%.

A participação de não residentes na DPMFi caiu de 19,14% para 18,85% entre agosto e setembro. Apesar dessa redução em termos percentuais, o volume financeiro diminuiu apenas marginalmente, destacou Franco.

Em relação à composição da dívida, a parcela de títulos prefixados ficou em 41,37% em setembro; a de índice de preços, em 31,69%, e a de títulos remunerados por taxa flutuante, em 21,42%. A parcela indexada à taxa de câmbio foi de 5,52%.